06/10/2023 11:15

Baixa Definitiva
06/10/2023 11:15

Transitado em Julgado em 06.10.2023
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2023.
15/06/2023 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 14:48

Conclusos para julgamento
20/05/2022 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/05/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 12:11

Conclusos para julgamento
03/05/2022 07:00

Publicado despacho em 03.05.2022.
02/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:13

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 13:31

Conclusos para julgamento
02/08/2021 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 17:36

Conclusos para julgamento
07/05/2021 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2020 14:20

Conclusos para julgamento
07/02/2020 18:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
20/12/2019 12:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e provido
03/12/2019 10:07

Inclusão em Pauta
03/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 03.12.2019.
20/11/2019 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e provido
04/11/2019 09:53

Inclusão em Pauta
04/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
30/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.10.2019.
28/10/2019 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 17:09

Conclusos para julgamento
24/09/2019 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2019 23:01

Conclusos para julgamento
01/08/2019 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 08:26

Distribuído por sorteio
29/06/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 16:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo