20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100312-16.2020.5.01.0006 RECLAMANTE: RENATO ADILSON NUNES DA COSTA RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): CLARO S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência: intime-se a reclamada para que se manifeste acerca dos mesmos, também no prazo de 10 dias, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo constar da intimação que a impugnação deve ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância.

As partes deverão utilizar o PJeCalc-cidadão As partes deverão protocolar as petições, com a descrição correta fornecida pelo PJE, observando o disposto abaixo: "Art. 13.

Os usuários externos poderão juntar quantos arquivos se fizerem necessários à ampla e integral atividade probatória, observado o art. 12 desta Resolução e demais atos normativos referentes à matéria. § 1º Os arquivos juntados aos autos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 249, de 25 de outubro de 2019) § 2º O campo “descrição” deve ser automaticamente preenchido pelo sistema com o mesmo nome do “tipo de documento”, mas sempre passível de edição pelo usuário, exceto quando o tipo de petição for “manifestação” ou o tipo de documento for “documento diverso”, porquanto, nestes casos, o preenchimento do campo descrição deverá ser feito pelo usuário. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 241, de 31 de maio de 2019) Art. 14.

As petições, manifestações e documentos serão juntados automaticamente, independentemente de ato de servidor da justiça, na forma do art. 228, § 2º, do CPC. Parágrafo único.

Fica dispensada a certificação da juntada, pelo usuário interno, nas hipóteses do caput deste artigo. Art. 15.

As petições e os documentos enviados sem observância às normas desta Resolução poderão ser excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo, assinalando-se, se for o caso, novo prazo para a adequada apresentação da petição, e em se tratando de petição inicial, será observada a regra prevista no art. 321 e parágrafo único do CPC. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 241, de 31 de maio de 2019) § 1º Na exclusão de petição incidental dever-se-á tornar indisponível todo o documento a ela anexado. § 2º Sendo a exclusão de que trata este artigo referente à petição cujo tipo gere movimento estatístico, deverá ser precedida de pronunciamento do magistrado, com o registro do movimento correspondente à solução dada ao incidente ou recurso. " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
16/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ADILSON NUNES DA COSTA em 14/07/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100312-16.2020.5.01.0006 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RENATO ADILSON NUNES DA COSTA, LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A.

RECORRIDO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A., RENATO ADILSON NUNES DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, e conhecer dos recursos da segunda reclamada e do reclamante para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que, ao da segunda reclamada, para excluir a gratuidade de justiça concedida ao reclamante e, ao do reclamante, para acolher a média indicada na inicial a título de produtividade e para majorar os honorários de sucumbência devidos pelas rés para 10% sobre o valor que resultar da liquidação, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, eis que meramente estimativo e ainda compatível com as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ADILSON NUNES DA COSTA
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ADILSON NUNES DA COSTA
25/06/2025 14:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-27 / null
25/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
25/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de RENATO ADILSON NUNES DA COSTA - CPF: *21.***.*36-51 e provido em parte
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
25/03/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:06

Retirado de pauta o processo
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:53

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/12/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2024 10:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/08/2024 13:26

Declarada a incompetência
31/07/2024 21:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/07/2024 14:59

Distribuído por dependência
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cae88c proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional deste E.

TRT, foi verificado que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pel(o)a reclamante/ reclamada preenche(m) os pressupostos de admissibilidade. Recurso Tempestivo - ID. ab752a8 e c3a0503Sem mais, faço os autos conclusos. Vistos, etc.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).Intime(m)-se o(a)(s) Reclamante(s) / Reclamada(s) para que apresente(m) sua(s) contrarrazões / contraminuta(s) no prazo de 08 (oito) dias.Vindo ou não a(s) contrarrazões / contraminuta(s), subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2023 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/06/2023
01/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2023
01/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATO ADILSON NUNES DA COSTA em 30/06/2023
17/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/06/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ADILSON NUNES DA COSTA
14/06/2023 15:01

Conhecido o recurso de RENATO ADILSON NUNES DA COSTA - CPF: *21.***.*36-51 e provido
19/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2023
18/05/2023 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:04

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 10:00 4a Turma - A ()
07/02/2023 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 20:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/02/2023 07:50

Retirado de pauta o processo
09/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2022
08/12/2022 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 11:03

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
15/11/2022 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/08/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo