15/05/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 14/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100215-03.2024.5.01.0062 : CRISTIANE LOPES DOS SANTOS : CLARO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE LOPES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
05/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
02/05/2025 14:45

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
02/05/2025 09:40

Recebidos os autos para diligência
08/04/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3332747 proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido –/reclamada.

Prazo 08 dias Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/03/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025
24/03/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/03/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f083349 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração da parte autora: Embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora.

Passo a apreciá-los.

A embargante sustentou que foi contraditória a sentença no que diz respeito ao marco prescricional fixado, pois não observou a suspensão do prazo prescricional pela lei 14.010/20.

Além disso, destacou que se encontra desempregada e reiterou o pedido de concessão da gratuidade de Justiça.

Inicialmente, cabe ressaltar que a sentença já fixou o marco prescricional tendo em vista a data de ajuizamento da demanda.

Neste ponto, constata-se pelas próprias razões dos embargos que a reclamada pretende apontar error in judicando, pois, segundo seu entendimento, a suspensão do prazo prescricional para propositura da demanda deve ser aplicada também quanto à prescricional quinquenal em relação às parcelas postuladas.

Ocorre que os embargos de declaração não se prestam à finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado, nas hipóteses previstas em lei, devendo a parte apontar o vício que pretende ver sanado: omissão, obscuridade ou contradição.

Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.

Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição capaz de prejudicar a compreensão da tese jurídica adotada por este Juízo.

Portanto, por ausentes os vícios apontados pela embargante, a ensejar os presentes embargos, deve a parte inconformada buscar a reforma do julgado pela via própria.

Por outro lado, a autora reiterou nos embargos o requerimento de gratuidade de Justiça, demonstrando com a cópia da CTPS que está desempregada.

Assim, como a gratuidade pode ser requerida em qualquer momento processual, por comprovada a hipossuficiência pelos documentos juntados com a petição de embargos de declaração, defere-se à autora a gratuidade de Justiça. Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela parte autora e dou-lhes parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de Justiça à parte autora. Embargos de declaração da reclamada: Embargos de declaração tempestivamente opostos pela ré alegando contradição omissão quanto ao pedido da autora de expedição de alvará para saque do FGTS.

Com razão o embargante.

A sentença já apreciou o pedido autorizando a liberação do FGTS.

Cabe destacar que nesse processo, a autora já informa que a dificuldade reside apenas na existência de duas contas vinculadas, em razão da sucessão de empregadores.

Portanto, determina-se a imediata expedição de alvará para a reclamante levantar os depósitos por ventura existentes na conta vinculada do FGTS pela ATL TELECOM LESTE (CNPJ sob o nº 24.***.***/0001-07), bem como pela sucessora CLARO S/A (CNPJ:40.***.***/0044-87 e 40.***.***/0001-47), nos termos já autorizados na sentença.

Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela ré e dou-lhes provimento para autorizar a imediata expedição do alvará nos termos já autorizados na sentença.

Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
10/03/2025 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
10/03/2025 13:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
24/02/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
24/02/2025 12:31

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/02/2025
21/02/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aa3b1e proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,13 de fevereiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
13/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
13/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
03/02/2025 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
03/02/2025 09:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
03/02/2025 09:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
29/01/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
20/12/2024 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 18/12/2024
16/12/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 13/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e6029 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Diante do documento de ID a4378bf, para evitar a expedição de carta precatória, defere-se, exclusivamente, que a testemunha Renato Oliveira da Silva de Morais possa ser ouvida por videoconferência, no mesmo dia e horário já designado para a realização da audiência, que se mantém PRESENCIAL para todos os demais participantes (partes, advogados e demais testemunhas), nos termos da convocação inicial.

Caberá ao advogado da parte autora, nos estritos termos do disposto no art. 455, CPC, dar ciência do referido meio de acesso - link no ID 1f789da - à testemunha antes especificada para que ela possa ingressar na sala virtual, pelo Zoom, no dia e horário da audiência presencial. Ficam mantidas todas as demais determinações anteriores, em especial, a forma de realização da audiência designada e os depoimentos pessoais sob pena de confissão.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de dezembro de 2024 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
10/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
10/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/12/2024
09/12/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
09/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
03/12/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 30/08/2024
19/09/2024 04:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
09/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 09:53

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
14/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 12/08/2024
01/08/2024 17:14

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
31/07/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:52

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2024 09:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024
03/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de CRISTIANE LOPES DOS SANTOS em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bd8db3 proferido nos autos.

Despacho PJe-JTA reclamante já foi intimada, por e-carta, no endereço apontado na exordial, conforme ID 39444ab.Intime-se.RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de junho de 2024EDSON DIAS DE SOUZAJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/06/2024
27/06/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
27/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
19/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LOPES DOS SANTOS
19/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/03/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 12:44

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2024 09:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 12:44

Audiência una cancelada (25/07/2024 15:45 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 10:25

Audiência una designada (25/07/2024 15:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo