19/09/2025 15:06

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
10/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/09/2025 15:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
14/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:25

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/06/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/06/2025
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 26/06/2025
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100416-22.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás de id . 3cc8ff1 e seguintes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
30/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/04/2025
30/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92d4ca3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados.

Intime(m)-se o(s) executado(s) que sofreram bloqueio, na forma do art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido para embargar.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás conforme 811b659. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
14/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
14/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/03/2025
14/03/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
11/11/2024 15:08

Iniciada a execução
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 07/11/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a90e8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Demonstrado o interesse inequívoco do reclamante em dar início à execução , DETERMINO à Secretaria o seguinte: Cite-se o executado, via Diário oficial, para que, com fulcro no artigo 523 do CPC, efetue o pagamento, em 15 dias, ou garanta a execução, do crédito exequendo.

Não ocorrendo o pagamento do valor da execução, tampouco garantia do Juízo, proceda-se à penhora nos ativos financeiros da ré por meio do Bacenjud-SAAB. a.

Em caso de bloqueio integral, convolo em penhora os valores bloqueados; Intimem-se as partes, na forma do art. 884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1º e 2º do NCPC; Decorrido o prazo sem manifestações, certifique-se o prazo e expeçam-se os respectivos alvarás. b.

Em caso de bloqueio parcial, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo o Executado para manifestações em 05 dias, devendo o transcurso do prazo ser certificado nos autos.

Havendo manifestação por parte do Executado, venham conclusos; In albis, expeça-se alvará ao Exequente e prossiga-se com a execução na forma abaixo. 2 - Infrutífera a penhora realizada nos ativos financeiros da(s) reclamada(s), DETERMINO à Secretaria o seguinte: a. proceda-se a consulta ao Renajud, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos em nome do(s) executado(s), cujo bloqueio na modalidade licenciamento fica desde já determinado, o que deve ser certificado nos autos; b. proceda-se a consulta ao INFOJUD e DOI.

Em caso positivo, por serem documentos acobertados por sigilo fiscal, determino que as Declarações de Bens e Renda e a Declaração de Operações Imobiliárias sejam anexadas aos autos, sob sigilo, com visibilidade apenas para o patrono do exequente, que deverá observar as obrigações legais quanto ao sigilo fiscal, não divulgação das informações de tais documentos, por quaisquer meios, sob as penas da lei; Após, considerando-se o disposto no art. 878 da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notifique-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
11/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/10/2024
23/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
17/09/2024 16:32

Homologada a liquidação
17/09/2024 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/09/2024 10:12

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/09/2024
27/08/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
22/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 31/07/2024
19/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3913373 proferido nos autos.

Vistos, etc.Apresentados os cálculos, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos autorais, em igual prazo (08 dias preclusivos), devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e de ser o cálculo rejeitado por ineficaz, na forma do art 879 da CLT, § 2º.Para os cálculos elaborados no Pje Calc, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
17/07/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
04/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/05/2024
11/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2024 14:13

Iniciada a liquidação
10/05/2024 14:13

Transitado em julgado em 02/05/2024
10/05/2024 09:45

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2023 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
16/06/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
14/06/2023 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2023 14:37

Encerrada a conclusão
12/06/2023 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 01/06/2023
23/05/2023 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/05/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
19/05/2023 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/05/2023 11:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
19/05/2023 11:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
19/05/2023 11:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/05/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/05/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/05/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/09/2022
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 09/09/2022
01/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
31/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2022 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/05/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 14:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/03/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2022 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/07/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
30/06/2022 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/06/2022
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 23/06/2022
22/06/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Manifestação em Provas Reclamante)
17/06/2022 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
09/06/2022 21:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 08/06/2022
07/06/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Manifestação em Réplica Reclamante)
20/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 19/05/2022
18/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
16/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2022 12:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/05/2022 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
25/04/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/04/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
19/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo