15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92d4ca3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados.

Intime(m)-se o(s) executado(s) que sofreram bloqueio, na forma do art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido para embargar.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás conforme 811b659. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a90e8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Demonstrado o interesse inequívoco do reclamante em dar início à execução , DETERMINO à Secretaria o seguinte: Cite-se o executado, via Diário oficial, para que, com fulcro no artigo 523 do CPC, efetue o pagamento, em 15 dias, ou garanta a execução, do crédito exequendo.

Não ocorrendo o pagamento do valor da execução, tampouco garantia do Juízo, proceda-se à penhora nos ativos financeiros da ré por meio do Bacenjud-SAAB. a.

Em caso de bloqueio integral, convolo em penhora os valores bloqueados; Intimem-se as partes, na forma do art. 884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1º e 2º do NCPC; Decorrido o prazo sem manifestações, certifique-se o prazo e expeçam-se os respectivos alvarás. b.

Em caso de bloqueio parcial, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo o Executado para manifestações em 05 dias, devendo o transcurso do prazo ser certificado nos autos.

Havendo manifestação por parte do Executado, venham conclusos; In albis, expeça-se alvará ao Exequente e prossiga-se com a execução na forma abaixo. 2 - Infrutífera a penhora realizada nos ativos financeiros da(s) reclamada(s), DETERMINO à Secretaria o seguinte: a. proceda-se a consulta ao Renajud, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos em nome do(s) executado(s), cujo bloqueio na modalidade licenciamento fica desde já determinado, o que deve ser certificado nos autos; b. proceda-se a consulta ao INFOJUD e DOI.

Em caso positivo, por serem documentos acobertados por sigilo fiscal, determino que as Declarações de Bens e Renda e a Declaração de Operações Imobiliárias sejam anexadas aos autos, sob sigilo, com visibilidade apenas para o patrono do exequente, que deverá observar as obrigações legais quanto ao sigilo fiscal, não divulgação das informações de tais documentos, por quaisquer meios, sob as penas da lei; Após, considerando-se o disposto no art. 878 da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notifique-se a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
10/05/2024 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2024 18:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 06:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 01/02/2024
19/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
18/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/12/2023 08:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/12/2023 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/10/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2023 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 04/10/2023
02/10/2023 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
21/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/09/2023 14:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
01/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2023
31/08/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:30 PRESENCIAL ()
27/08/2023 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
30/06/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo