03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
28/08/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/06/2025 06:50

Distribuído por dependência/prevenção
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca9f0e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JTRecebidos os autos do E.

TRT nesta data, negado provimento aos ROs de ambas as partes.Ante o trânsito em julgado, inicialmente, intimem-se as partes para que compareçam à Secretaria da Vara no dia 30/07/2024 às 14h00 para cumprimento das obrigações de fazer da sentença de ID 5164e1c com as modificações de ID 47a9853, sob pena de multa no montante de R$ 500,00. Deverá a ré proceder à retificação da admissão e à aposição da baixa na CTPS da autora, para fazer constar como data de admissão 26/04/2021 e data da baixa 17/08/2022, bem como a inclusão na condenação do valor relativo ao aviso prévio proporcional indenizado (33 dias), devendo a Secretaria desta Vara agendar data e hora com as partes para tanto.

De qualquer forma, a Secretaria já está autorizada a proceder às anotações pertinentes (art. 39, §2º da CLT). Por autorizado, proceda-se à expedição de alvará para saque do FGTS depositado.Sem prejuízo da expedição supra determinada, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso, ressalvada a solidariedade da condenação das Rés.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 12/07/2024
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de M C GRAFICA E SERVICOS LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de LETICIA ALVES RODRIGUES em 12/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA
01/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA
01/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
01/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) M C GRAFICA E SERVICOS LTDA
01/07/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ALVES RODRIGUES
27/06/2024 12:25

Conhecido o recurso de M C GRAFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-80 e não provido
27/06/2024 12:25

Conhecido o recurso de LETICIA ALVES RODRIGUES - CPF: *64.***.*97-11 e não provido
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/05/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/05/2024 10:45

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
15/04/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/11/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo