24/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES CARMO em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SATORU YAMAMOTO em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CRUZ MELTING S/A em 16/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO CANDAL DOS SANTOS em 10/07/2025
03/07/2025 17:48

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38d3ea9 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do AP interposto pela parte executada e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) a contraminutar(em) o AP. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CANDAL DOS SANTOS
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
25/06/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO CANDAL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 24/06/2025
24/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/06/2025 01:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES CARMO
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SATORU YAMAMOTO
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CRUZ MELTING S/A
11/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76ecaa9 proferida nos autos.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RENATO CANDAL DOS SANTOS, conforme os fundamentos de Id.

Num. d35782f. Manifestação da parte contrária anexada aos autos. É o relatório. D E C I S Ã O DA ADMISSIBILIDADE Esclarece este Juízo que a exceção de pré-executividade é instrumento admitido pela Jurisprudência que visa a dar efetividade ao direito do contraditório e da ampla defesa da parte (art. 5º, LV, da CRFB/88) no processo de execução, cabível para arguição de matéria de ordem pública que seja de conhecimento obrigatório do Juízo, até mesmo de ofício, nos casos de carência econômica do executado (art. 5º, XXXV e LV da CRFB/88) ou quando faltarem ao título executivo os requisitos de liquidez, da certeza, e da exigibilidade. Considerando-se que a alegação do excipiente se coaduna com as hipóteses de cabimento do instrumento, conheço da exceção de pré-executividade oposta. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Improcedente.

O excipiente foi incluído no polo passivo em 15/12/2016, já tendo se manifestado nos autos por diversas vezes, não havendo, portanto, que se falar em nulidade da citação.

Alega o excipiente que nunca fez parte do quadro societário; contudo, não é o que consta na JUCERJA, já que o seu nome pertenceu ao quadro societário até o ano 2011. Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer da exceção de pré-executividade oposta e, no mérito, a julga IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes do teor da decisão. ag RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ CARDOSO
10/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
10/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
10/06/2025 14:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de RENATO CANDAL DOS SANTOS
06/06/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/06/2025 09:28

Encerrada a conclusão
21/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENATO CANDAL DOS SANTOS em 05/05/2025
28/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
22/04/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
22/04/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/04/2025 16:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/04/2025 19:50

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de RENATO CANDAL DOS SANTOS em 19/08/2024
09/08/2024 17:44

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
05/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
05/08/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO CANDAL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/08/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 31/07/2024
29/07/2024 20:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8fbd23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve NÃO CONHECER dos embargos à execução opostos de id:26c3d68, conforme fundamentação supra.Custas processuais de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pela executada, na dicção do art. 789-A, da CLT.Intimem-se.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
18/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
18/07/2024 07:51

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de RENATO CANDAL DOS SANTOS
17/07/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2024 16:32

Encerrada a conclusão
09/07/2024 20:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/07/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/06/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024
23/04/2024 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/04/2024 11:38

Encerrada a conclusão
11/03/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/12/2023 19:57

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
30/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/11/2023 03:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 17/11/2023
09/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
05/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/09/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
25/09/2023 15:32

Registrada a inclusão de dados de SANTA CRUZ MELTING S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 15:32

Registrada a inclusão de dados de RENATO CANDAL DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 15:32

Registrada a inclusão de dados de SATORU YAMAMOTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 15:32

Registrada a inclusão de dados de NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 15:32

Registrada a inclusão de dados de MARIA DAS DORES CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/09/2023 23:05

Encerrada a conclusão
18/09/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/09/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 17/04/2023
28/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
27/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de 1ª Vara Cívil da Comarca de Resende em 04/07/2022
17/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
16/05/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
31/03/2022 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2022 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2022 09:17

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA CIVIL DA COMARCA DE RESENDE
23/03/2022 14:37

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
06/12/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/11/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição reserva de créditos)
26/11/2021 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 24/11/2021
17/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
16/11/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 21/10/2021
14/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
13/10/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/10/2021 21:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2021 21:09

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de RENATO CANDAL DOS SANTOS em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES CARMO em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SATORU YAMAMOTO em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CRUZ MELTING S/A em 25/02/2021
25/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ CARDOSO em 24/02/2021
27/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CANDAL DOS SANTOS
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES CARMO
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SATORU YAMAMOTO
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CRUZ MELTING S/A
26/08/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ CARDOSO
07/07/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
17/03/2020 12:16

Encerrada a conclusão
03/03/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/10/2019 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2019 00:47

Decorrido o prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO em 27/09/2019 23:59:59
26/07/2019 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2019 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2019 06:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2019 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2019 14:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2019 14:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/04/2019 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2019 14:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2019 14:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/02/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 13:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/10/2018 12:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2006

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo