15/09/2025 16:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA em 01/09/2025
19/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101017-94.2023.5.01.0204 Destinatário: MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a59bc84 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA
18/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA
18/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/08/2025 15:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbbb78d proferida nos autos.

ROT 0101017-94.2023.5.01.0204 - 2ª Turma Recorrente: 1.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA RECURSO DE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2025 - Id d5a4ce1; recurso apresentado em 25/02/2025 - Id 04b8b23).

Representação processual regular .

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; §10 do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/08/2025 11:56

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/03/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA em 07/03/2025
25/02/2025 09:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101017-94.2023.5.01.0204 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para ciência do acórdão de id 9aa5576. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA
17/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MONALIZA HELENA GOMES DA SILVA
06/02/2025 08:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
06/02/2025 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
09/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
04/12/2024 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 18:23

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
16/11/2024 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/10/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/10/2024 14:49

Proferida decisão
08/10/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
02/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 14:17

Determinada a requisição de informações
31/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
21/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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