15/07/2024 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAESTRAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100071-22.2023.5.01.0302 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA, MAESTRAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDARECORRIDO: SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA, MAESTRAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor de nulidade da sentença e realização de nova audiência, e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras e condenar o autor ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, restando suspensa sua exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor na sentença, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo autor, na quantia de R$ 653,66 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 32.683,14, isento em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MAESTRAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA
28/06/2024 08:46

Conhecido o recurso de SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *04.***.*02-40 e não provido
28/06/2024 08:46

Conhecido o recurso de MAESTRAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-37 e provido
13/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
11/06/2024 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
17/04/2024 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo