21/09/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
19/09/2025 20:31

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101070-15.2019.5.01.0043 RECLAMANTE: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a decisão transitada em julgado foi TORNADA LÍQUIDA através dos cálculos de ID 0f00883, e fica intimada, para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item 1.B. quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos.

Tudo conforme decisão de id 7075d11.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
05/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/09/2025
04/09/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
23/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7075d11 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebidos os autos das instâncias superiores, com trânsito em julgado certificado, resumo as decisões proferidas: Sentença de 1º Grau: Julgou os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras (invalidando parte dos controles de ponto), intervalos intra e interjornada, adicional noturno e devolução de contribuições assistenciais.

Indeferiu a gratuidade de justiça.Acórdão do TRT: Deu PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para: a) reconhecer a idoneidade de todos os cartões de ponto do período contratual, determinando que as horas extras sejam apuradas pela média dos controles juntados; e b) modular a condenação do intervalo intrajornada, limitando-a aos minutos suprimidos e com natureza indenizatória a partir de 11/11/2017.

Manteve as demais condenações.Decisão do TST: Negou provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante, mantendo integralmente a decisão do TRT.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação.

JMF RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
19/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/08/2025 08:29

Iniciada a liquidação
19/08/2025 08:29

Transitado em julgado em 04/08/2025
15/08/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101070-15.2019.5.01.0043 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDARECORRIDO: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para considerar a idoneidade dos cartões de ponto de todo o período contratual e afastar a presunção de veracidade da jornada declinada na inicial do período da admissão, em novembro de 2014, a 15/3/2015, devendo a horas extras ser consideradas pela média apurada nos meses em que os cartões foram juntados e que o autor trabalhou na mesma unidade, bem como para que, no tocante ao intervalo intrajornada concedido parcialmente a partir de 11.11.2017 (entrada em vigor da Lei nº 13.467/17), a condenação se restrinja ao pagamento dos minutos suprimidos, com adicional de 50%, conforme determina o art. 71, §4º, da CLT, sem projeções dado o caráter indenizatório da parcela, conforme se apurar dos controles de ponto, ficando mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/02/2024 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2024 09:58

Comprovado o depósito judicial (R$ 16.464,68)
20/02/2024 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/01/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2024 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
12/12/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
12/12/2023 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX sem efeito suspensivo
12/12/2023 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
28/11/2023 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2023 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
10/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
10/11/2023 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/11/2023 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
20/09/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/09/2023 13:55

Audiência de instrução realizada (20/09/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 08:11

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Inquiritória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX em 16/08/2023
08/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
07/08/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
31/07/2023 21:14

Audiência de instrução designada (20/09/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:14

Audiência de instrução cancelada (25/09/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX em 27/06/2023
17/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
16/06/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
16/06/2023 13:56

Audiência de instrução designada (25/09/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 13:56

Audiência de instrução cancelada (20/06/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
12/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/06/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX em 03/03/2023
24/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
23/02/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
23/02/2023 10:09

Audiência de instrução designada (20/06/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2023 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2023 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2023 15:56

Audiência de instrução realizada (30/01/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
27/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/01/2023 20:39

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
23/01/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/01/2023 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2022 04:15

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 04:15

Decorrido o prazo de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX em 25/11/2022
17/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
16/11/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
15/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES em 14/10/2022
11/10/2022 10:26

Audiência de instrução designada (30/01/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 21:32

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
10/08/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca dos quesitos)
09/08/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (quesitos carta precatoria. SBF)
03/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA SILVA CHAGAS CAMILLO em 02/08/2022
03/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES em 02/08/2022
22/07/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento e Carta de Preposição. SBF)
19/07/2022 15:25

Audiência de instrução realizada (19/07/2022 14:30 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
05/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES em 04/07/2022
30/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
30/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA CHAGAS CAMILLO
28/06/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Dados das testemunhas)
23/06/2022 02:10

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 22/06/2022
23/06/2022 02:10

Decorrido o prazo de NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX em 22/06/2022
11/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
10/06/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
10/06/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
27/04/2022 11:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/04/2022 11:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/04/2022 11:44

Audiência de instrução designada (19/07/2022 14:30 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2020 08:46

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/08/2020 19:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/04/2020 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
17/04/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
16/04/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 14:00

Audiência de instrução cancelada (05/05/2020 13:50:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/03/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
28/03/2020 00:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS)
23/03/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
19/03/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
19/03/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES em 13/03/2020
11/03/2020 18:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/03/2020 11:10

Audiência de instrução designada (05/05/2020 13:50:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 11:10

Audiência de instrução cancelada (04/05/2020 14:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2020 14:41

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO SBF )
04/03/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE DE MENDONCA AYRES
04/03/2020 09:42

Audiência de instrução designada (04/05/2020 14:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2020 16:05

Audiência una realizada (02/03/2020 13:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2020 14:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação SBF )
16/12/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 16:21

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/12/2019 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Emenda Substitutiva)
04/12/2019 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO SBF )
03/12/2019 13:58

Audiência una designada (02/03/2020 13:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2019 13:13

Audiência una realizada (03/12/2019 09:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 15:49

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO SBF)
17/10/2019 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/10/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:45

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/10/2019 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
01/10/2019 15:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/09/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/09/2019 14:57

Audiência una designada (03/12/2019 09:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2019 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo