03/10/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 19/09/2024
06/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA
05/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/08/2024 15:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79
15/08/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
15/08/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA em 08/07/2024
01/07/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100239-36.2023.5.01.0007 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A, ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRARECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A, ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA Tomar ciência do v. acórdão #id:22aa388: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: (i) determinar que a reclamada proceda, em 15 dias a contar da ciência desta decisão, a retificação da data de admissão na CTPS da autora para o dia 26/11/2018, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00, oportunidade na qual a Secretaria da Vara do Trabalho procederá a retificação.

Por conseguinte, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de: aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS + multa 40%, vale transporte e vale alimentação e (ii) majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA
25/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/06/2024 22:07

Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79 e não provido
18/06/2024 22:07

Conhecido o recurso de ELISABETE CRISTINA RANGEL DUTRA - CPF: *34.***.*42-34 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
07/05/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 18:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo