10/06/2025 12:27

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
22/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025
15/05/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 07:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/05/2025 16:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 16:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 2.041,00)
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6038415 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista o teor do ata de #id:fcd9fbf, quanto as custas, expeça-se alvará à Fazenda Pública no valor de R$2.041,00 do depósito de #id:bdaf097.

Feito, registre-se o pagamento.

Diante da certidão de #id:aa317d9, intime-se a ré para indicar conta para transferência, em 05 dias, do saldo existente nos autos.

Vindo a informação, expeça-se alvará.

Após, voltem conclusos para lançamento da extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2025 10:01

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 3.430,24)
06/05/2025 10:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 8.428,13)
06/05/2025 10:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 27.708,04)
06/05/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 90.559,96)
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025
22/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/03/2025 15:29

Expedido(a) ofício a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
18/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1c3e17 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Determino o registro da decisão ID fcd9fbf, datada de 20/02/2025, apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

Expeçam-se alvarás conforme determinado na ata de #id:fcd9fbf.

Após, verifique a secretaria o saldo existente junto à guia de id e07fc86 e intime-se a ré para comprovar a diferença devida quanto ao INSS, diante da planilha de #id:12f0b9e, em 05 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
17/03/2025 15:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/03/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 21:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 09:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
22/08/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
22/08/2024 15:45

Encerrada a conclusão
09/08/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/08/2024 13:33

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:12

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
31/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/07/2024 22:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 130fea1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos. TAM LINHAS AÉREAS S/A, nos autos da ação trabalhista em que contende com EDMILSON JOSE DA SILVA, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID 4e16692.EDMILSON JOSE DA SILVA, nos autos da ação trabalhista em que contende com TAM LINHAS AÉREAS S/A, opôs IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, conforme razões de ID 828af7d.A execução garantida.É O RELATÓRIO.DECIDE-SE:Dos embargos à execução:DA ALÍQUOTA SAT:Alega o embargante que para a atividade exercida por ela deverá ser aplicado o FAP apurado pelo Ministério da Previdência Social, o que resulta na alíquota SAT/FAP de 1,0679%.Os cálculos homologados utilizaram o percentual da alíquota SAT de 3%, nos termos do Anexo V do CNAE 2.0 para atividade exercida pela ré (5111-1/00), corretamente.Rejeito. DA DESONERAÇÃO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:No que concerne à parcela do empregador da cota previdenciária, a reclamada informa que procede ao pagamento consoante previsto na Lei nº 12.546/2011, onde se aplica a alíquota diferenciada de 2% sobre o faturamento bruto.

Assim, entende indevida a contribuição patronal do recolhimento previdenciário.No tocante à contribuição previdenciária patronal, por tratar-se de crédito público tributário, deve ser observada a previsão legal imponível ao caso que nela se circunscreva.

A reclamada se diz beneficiada com desoneração em folha de pagamento nos termos da Lei nº 12.546/201, alterada pela MP no 563, de 03 de abril de 2012, aprovada através do MP nº 651, de 09 de Julho de 2014.Todavia, ainda que se possa alegar a regência do período de vigência das citadas normas, tais regras somente se aplicam as hipóteses ordinárias de recolhimento previdenciário.Nos casos de ações judiciais trabalhistas deve prevalecer a regra geral contida na Lei 8.212/91, pois, se assim não for, será impossível averiguar a existência ou não dos recolhimentos previdenciários, cota do empregador, no tocante as sentenças proferidas, pois não será possível e nem compete a esta Especializada mensurar, a cada caso, os parâmetros de que se vale a regulamentação própria em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.A inserção da cota previdenciária apurada nos autos na Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Receita Bruta (CPRB), não permite a apuração do correto recolhimento de INSS, pois importaria na apresentação em juízo de quitação de contribuições previdenciárias de toda a empresa e verificação dos parâmetros utilizados pelo INSS mês a mês, para o qual a Justiça do Trabalho não possui competência.Rejeito.Da Impugnação à Sentença de Liquidação:DOS VALORES TRANSPORTADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO:Aduz o impugnante que a Contadoria do Juízo deixou de transportar valores apurados nos cálculos apresentados pelo autor (ID 45b4d61), considerados corretos.Quanto à hora intrajornada até 10/11/2017, este valor se encontra incluído no valor principal apurado, diferença das horas extras, conforme demonstrado na promoção de ID 9be27f9.Já a hora extra intrajornada a partir de 11/11/2017, esta não se encontra incluída nos cálculos homologados, ID eed4e32.

Como também, os valores transportados pela Contadoria do Juízo, quanto às férias + 1/3, se encontram equivocados.Desta forma, deverão os cálculos homologados serem retificados, conforme acima explicitado.ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, interpostos por ambas as partes, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10537/02.Intimem-se as partes.Após, à Contadoria para retificação dos cálculos.Feito, voltem conclusos.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
18/07/2024 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDMILSON JOSE DA SILVA
18/07/2024 12:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/07/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2024 15:24

Iniciada a execução
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024
12/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/07/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
08/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024
01/07/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/06/2024 11:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/06/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
11/06/2024 13:26

Homologada a liquidação
11/06/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024
17/05/2024 20:12

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/05/2024 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 07/05/2024
27/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
25/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
25/04/2024 14:13

Iniciada a liquidação
25/04/2024 14:13

Transitado em julgado em 22/09/2023
15/04/2024 05:18

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2021 16:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2021 16:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
16/12/2021 16:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
24/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/11/2021
24/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 23/11/2021
23/11/2021 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso da Ré)
22/11/2021 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/11/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/11/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
09/11/2021 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
09/11/2021 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMILSON JOSE DA SILVA sem efeito suspensivo
05/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2021
05/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 04/11/2021
03/11/2021 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
03/11/2021 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/10/2021 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/10/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
19/10/2021 13:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON JOSE DA SILVA
19/10/2021 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMILSON JOSE DA SILVA
19/10/2021 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
23/08/2021 21:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/08/2021 13:50

Audiência de instrução realizada (23/08/2021 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2021 13:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de substabelecimento e carta de preposição )
13/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/04/2021
13/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 12/04/2021
08/04/2021 07:18

Audiência de instrução designada (23/08/2021 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 14:36

Audiência de instrução realizada (06/04/2021 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/04/2021
06/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 05/04/2021
02/04/2021 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
31/03/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
19/03/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
17/03/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
09/02/2021 21:01

Juntada a petição de Manifestação (TAM Manif. Replica)
17/12/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
28/10/2020 16:32

Audiência de instrução designada (06/04/2021 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2020 15:29

Audiência inicial realizada (28/10/2020 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2020 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento e carta de preposição)
26/10/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada retifica endereçamento da contestação)
21/10/2020 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada informa email para envio de link de audiência)
21/10/2020 21:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2020 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/09/2020 00:14

Decorrido o prazo de EDMILSON JOSE DA SILVA em 04/09/2020
04/09/2020 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual)
28/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 21:00

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/08/2020 21:00

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
26/08/2020 18:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON JOSE DA SILVA
26/08/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/08/2020 18:10

Audiência inicial designada (28/10/2020 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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