28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 27/08/2025
27/08/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100658-83.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEJAIR OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETRO RIO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, com efeitos modificativos,para sanar as omissões e deferir a majoração dos honorários de sucumbência para 10%, e declarar a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência.

E, de ofício, sano omissão para fazer constar no dispositivo o deferimento da gratuidade de justiça.

Sendo assim, onde se lê no acórdão: "dar-lhe parcial provimento, para deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade, bem como para remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária , nos termos do voto da Exma.

Relatora."; LEIA-SE: "dar-lhe parcial provimento para: a) deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade; b) remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária; c) majorar os honorários de sucumbência para 10%; d) declarar a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência; e e)deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DEJAIR OLIVEIRA CORREA
13/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
13/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
13/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
13/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
13/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR OLIVEIRA CORREA
12/08/2025 16:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DEJAIR OLIVEIRA CORREA - CPF: *48.***.*47-46
15/07/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
08/07/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/06/2025 22:16

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 19:58

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100658-83.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEJAIR OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETRO RIO S.A.

DESTINATÁRIO(S): TECHOCEAN OFFSHORE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 405f8b5, abaixo transcrito: "Diante da possibilidade de efeito modificativo, intimem-se os recorridos para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS LIMA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
09/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
09/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
09/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
09/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
08/06/2025 07:53

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/06/2025 11:08

Encerrada a conclusão
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 28/04/2025
16/04/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/04/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100658-83.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEJAIR OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETRO RIO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade,bem como para remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária , nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEJAIR OLIVEIRA CORREA
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR OLIVEIRA CORREA
03/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de DEJAIR OLIVEIRA CORREA - CPF: *48.***.*47-46 e provido em parte
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/02/2025 07:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
17/12/2024 10:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
17/10/2024 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/09/2024 09:18

Encerrada a conclusão
27/09/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100658-83.2023.5.01.0483 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo