14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100658-83.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEJAIR OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETRO RIO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, com efeitos modificativos,para sanar as omissões e deferir a majoração dos honorários de sucumbência para 10%, e declarar a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência.

E, de ofício, sano omissão para fazer constar no dispositivo o deferimento da gratuidade de justiça.

Sendo assim, onde se lê no acórdão: "dar-lhe parcial provimento, para deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade, bem como para remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária , nos termos do voto da Exma.

Relatora."; LEIA-SE: "dar-lhe parcial provimento para: a) deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade; b) remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária; c) majorar os honorários de sucumbência para 10%; d) declarar a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência; e e)deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100658-83.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEJAIR OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETRO RIO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir parcialmente o pedido VII do rol inicial, apenas no que respeita aos meses que não houve o pagamento do adicional de periculosidade,bem como para remeter para a fase de liquidação a definição dos critérios para apuração de juros e correção monetária , nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
22/07/2024 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 23:00

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
08/07/2024 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEJAIR OLIVEIRA CORREA sem efeito suspensivo
08/07/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 03/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 03/07/2024
01/07/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR OLIVEIRA CORREA
18/06/2024 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,80
18/06/2024 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEJAIR OLIVEIRA CORREA
16/04/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/04/2024 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 11:49

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 11:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2023 16:12

Audiência una por videoconferência realizada (20/09/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2023 13:48

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2023 22:36

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 14:36

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 28/08/2023
23/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 22/08/2023
18/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 17/08/2023
18/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 17/08/2023
17/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 16/08/2023
17/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de DEJAIR OLIVEIRA CORREA em 16/08/2023
15/08/2023 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2023 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2023 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2023 18:49

Expedido(a) mandado a(o) PETRO RIO S.A.
06/08/2023 18:49

Expedido(a) mandado a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
06/08/2023 18:49

Expedido(a) mandado a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
06/08/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
06/08/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
06/08/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR OLIVEIRA CORREA
17/07/2023 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/07/2023 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2023 14:34

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo