19/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/07/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE SOARES DE MAGALHAES em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 23/07/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
15/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
15/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/03/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE SOARES DE MAGALHAES em 07/03/2025
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 07/03/2025
06/03/2025 19:53

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
06/03/2025 19:53

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
06/03/2025 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.980,56)
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65e0e79 proferido nos autos.

DESPACHO Há deferimento de anotação/retificação de CTPS.

As partes deverão agendar dia, hora e local para anotação/retificação da CTPS do autor, devendo comunicar a este juízo eventual impossibilidade, ficando deferida, nesta hipótese, a anotação ex officio pela Secretaria, diretamente junto ao e-Social, pela via eletrônica.

A CTPS digital substituiu a CTPS de papel, não sendo mais este documento utilizado para anotação de contratos de trabalho.

Desejando a atualização da CTPS física, poderá o autor imprimir eventual certidão expedida pela Secretaria, ou registro efetuado pela ré na CTPS Digital, e anexar em sua CTPS física.

Ressalto que, caso o contrato de trabalho do(a) reclamante tenha data de término anterior à vigência da CTPS em meio eletrônico, qual seja, 24/09/2019, não é possível a anotação por este meio, devendo ser procedida a baixa em meio físico. Há deferimento de expedição de alvará para habilitação ao Seguro Desemprego Expeça-se a Secretaria o devido alvará. Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, libere-se ao reclamante o depósito recursal.

O Exequente deverá informar os dados da conta para expedição de alvará na forma de depósito, em 05 dias.

Com a informação, expeça-se alvará para transferência bancária. Em seguida, remetam-se os autos à contadoria, para dedução do valor recebido e atualização, com inclusão da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, conforme acórdão de ID 10f0845.

Após, intimem-se as partes para ciência da diferença apurada, devendo a ré proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

BGAM NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE SOUZA
20/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
20/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
20/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/02/2025 09:03

Iniciada a execução
20/02/2025 09:03

Transitado em julgado em 08/11/2024
11/11/2024 17:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2023 14:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 856,99)
17/11/2023 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE SOARES DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
16/11/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/11/2023 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
20/10/2023 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO DE SOUZA sem efeito suspensivo
29/09/2023 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/09/2023 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
18/09/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
18/09/2023 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 856,99
18/09/2023 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO DE SOUZA
18/09/2023 11:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO DE SOUZA
14/09/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/08/2023 14:41

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 10:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE SOARES DE MAGALHAES em 22/06/2023
23/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 22/06/2023
22/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SOARES DE MAGALHAES em 21/06/2023
14/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
12/06/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
12/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/06/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
01/06/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES DE MAGALHAES
26/05/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
26/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/04/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
31/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2023 13:25

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
20/03/2023 12:03

Audiência de instrução designada (29/08/2023 10:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2023 12:03

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2023 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2023 20:21

Juntada a petição de Contestação
15/03/2023 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 02/08/2022
26/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
24/07/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
24/07/2022 15:44

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SOARES MAGALHAES
23/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE SOUZA
22/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/07/2022 13:41

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2023 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/07/2022 13:41

Audiência una cancelada (28/02/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2022 14:18

Audiência una designada (28/02/2023 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo