26/08/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/08/2025 12:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ee6d65b) para Contraminuta
25/08/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
25/08/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 12:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/08/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
08/08/2025 14:33

Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
21/07/2025 12:44

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
17/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
25/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA em 24/06/2025
11/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06b5944 proferida nos autos.

Vistos etc.

A parte executada pretende que lhe sejam concedidos os privilégios da Fazenda Pública.

Todavia, da análise do título executivo judicial que transitou em julgado, verifico que a pretensão foi expressamente indeferida.

Assim, rejeito liminarmente a exceção. Advirto à executada que compete às partes cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sob pena do ato comissivo ou omissivo configurar de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se às punições previstas em Lei, o que inclui multa de até 20% do valor atualizado da execução.

Intimem-se.

Em paralelo, ao SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
10/06/2025 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2025 10:01

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2025 10:01

Iniciada a execução
10/06/2025 10:00

Encerrada a conclusão
05/06/2025 21:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA em 03/06/2025
29/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4fe67f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$65.995,05, atualizado até 31/05/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$45.212,25 FGTS para depósito em conta vinculada R$3.409,56 Contribuição Previdenciária R$14.504,70 Honorários Advocatícios R$ 2.568,54 Custas Judiciais R$300,00 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado consistente na apresentação dos cálculos/impugnação, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente, em 48 h, informar/ratificar seus dados bancários (desde com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.

NO MESMO PRAZO E INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA COMPROVAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE EXEQUENTE COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO MÊS SEGUINTE À APURAÇÃO NA PLANILHA HOMOLOGADA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SEM PREJUÍZO DA ACIMA FIXADA, E DE IMEDIATA EXECUÇÃO. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio do(s) devedor(es), e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. Se o resultado não for resultado positivo e havendo apólice de seguro garantia, fica determinada a intimação da seguradora para comprovar o depósito da importância segurada, até o limite da execução. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio SNIPER (ou, subsidiariamente, a JUCERJA ou RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
28/05/2025 13:53

Homologada a liquidação
27/05/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100991-88.2023.5.01.0045 : MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
11/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/04/2025 10:09

Iniciada a liquidação
11/04/2025 10:08

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 13:34

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 16:07

Juntada a petição de Contraminuta
05/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
04/07/2024 15:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/07/2024 06:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 12:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2024
15/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2024 13:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2024 02:31

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA em 29/04/2024
29/04/2024 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA em 18/04/2024
16/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
13/04/2024 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/04/2024 10:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
27/02/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/02/2024 14:13

Juntada a petição de Réplica
22/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
20/02/2024 16:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 13:22

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA
06/11/2023 13:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2024 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 13:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/02/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 13:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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