11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURO PINTO DE SOUZA em 10/09/2025
09/09/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-11.2020.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MAURO PINTO DE SOUZA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de id. 9ec5dc0, devendo ser excluída a petição de id. 4ece552 e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO PINTO DE SOUZA
27/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PINTO DE SOUZA
13/08/2025 14:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
23/06/2025 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURO PINTO DE SOUZA em 09/06/2025
03/06/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-11.2020.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MAURO PINTO DE SOUZA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia declarada na decisão de origem, a fim de que o MM.

Juízo a quo receba a emenda à inicial e tome as providências que considerar necessárias à condução do processo, prosseguindo-se, após, o feito, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Este processo é conexo com os 0100686-89.2021.5.01.0008 e 0100965-57.2022.5.01.0035.

Ao início do julgamento fez uso da palavra a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomão (OAB/RJ 95.263), pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO PINTO DE SOUZA
26/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PINTO DE SOUZA
07/05/2025 13:35

Conhecido o recurso de MAURO PINTO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-24 e provido em parte
02/05/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
26/02/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2025 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2025 16:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100686-89.2021.5.01.0008
21/01/2025 16:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100965-57.2022.5.01.0035
21/01/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2024 13:25

Distribuído por dependência
30/08/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURO PINTO DE SOUZA em 29/08/2024
16/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/08/2024
16/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/08/2024
16/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PINTO DE SOUZA
15/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de MAURO PINTO DE SOUZA e provido
15/08/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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