13/05/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP em 12/05/2025
06/05/2025 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2494564 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelas terceiras PATRICIA MANDARINO NAJHAR e DÉBORA NAHJAR GOTLIB.

Aos Recorridos (todas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
25/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
25/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
25/04/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEBORA NAJHAR GOTLIB sem efeito suspensivo
25/04/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIA MANDARINO NAJHAR sem efeito suspensivo
25/04/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
25/04/2025 11:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 822e7d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT, no qual o exequente requereu que fossem os atos executivos direcionados em desfavor dos sócios da empresa executada.

Examinados os autos, verifica-se que restaram frustradas todas as iniciativas no sentido de localização de bens da empresa para garantia da execução, mostrando-se, portanto, inidônea a responder por suas obrigações trabalhistas, caso em que deverão responder seus sócios, de forma subsidiária.

O quadro societário da empresa executada indica que apenas Pedro Secin Najhar o integra atualmente (id 66518b1), sendo que o advogado da executada noticiou no id 8b2c94d o falecimento do referido sócio, conforme certidão de óbito de id 6063377.

Consultado os cartórios extrajudiciais, não se identificou ação de inventário proposta, ao que este Juízo consultou o CRC-JUD a fim de identificar os dados pessoais dos filhos do de cujus, já que o seu registro de óbito indicou que, à época de seu falecimento, o seu estado civil era viúvo. Identificados os filhos do de cujus, foi citado o espólio na pessoa de Patricia Mandarino Najhar, filha do sócio falecido, a qual apresentou defesa no id 6de0940, acompanhada da escritura de inventário e partilha dos bens deixados por seu pai (id 6d3159f ). Em razão da comprovada partilha dos bens, o Juízo determinou que fosse a outra herdeira, Débora Nahjar Gotlib, intimada a se manifestar sobre o incidente instaurado, tendo esta apresentado defesa no id 6de0940. Ambas as sucessoras alegaram que o processamento do presente incidente estaria equivocado, por entenderem que deveria ser autuado de forma apartada dos presentes autos.

Não procede a alegação, diante da edição do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Nacional da Justiça do Trabalho, que passou a determinar que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica fosse realizado nos próprios autos da execução. A sucessora Patricia Mandarino Najhar alega que não teria ilegitimidade para figurar no polo passivo, pois não herdou nenhuma cota social da empresa executada.

O artigo 796 do CPC estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube", pelo que é irrelevante que a herdeira não tenha sucedido o de cujus nas cotas sociais da empresa.

Haveria ilegitimidade se não tivesse herdado nenhum quinhão da herança, o que não é o caso dos autos, pois se afere da escritura de inventário e partilha que coube à sucessora Patricia Mandarino Najhar 50% do imóvel de propriedade do falecido registrado na matrícula 23.103 do 11º Cartório do Registro de Imóveis.

Desse modo, cabível o processamento da execução em desfavor da sucessora Patricia Mandarino Najhar, observado o limite do quinhão por ela herdado, conforme artigo 779, II, do CPC. A sucessora Débora Nahjar Gotlib se insurge contra o presente incidente, sob o argumento de que não foram esgotadas as vias executivas em face da empresa devedora, o que não deve prevalecer, na medida em que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, e portanto, a execução se processa em seu favor, devendo-se adotar as medidas que permitam de forma mais célere a entrega da prestação jurisdicional ao exequente. Ainda que se trate de sociedades limitadas, a desconsideração da personalidade jurídica implica o reconhecimento de responsabilidade de todos os sócios solidariamente entre si pela integralidade da dívida.

Se a pessoa jurídica tiver mais de um sócio, cada um deles responde pela integralidade da dívida, independentemente do montante das cotas de cada um na participação societária.

Aquele que pagou a dívida integralmente pode se voltar regressivamente em face dos demais sócios.

A lei não faz qualquer restrição à execução contra a pessoa física após a desconsideração da pessoa jurídica, não podendo o julgador estabelecer distinções entre sócios minoritários ou majoritários ou limitações aos montantes das cotas sociais sem previsão legal nesse sentido.

O entendimento aqui exposto decorre do texto expresso dos Códigos Civil (artigo 50) e de Processo Civil (artigo 591).

Em idêntico sentido é a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, verificado o estado de insolvência da pessoa jurídica, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no artigo 28 do CDC, para direcionar a execução dos créditos devidos ao reclamante em desfavor das sucessoras do sócio falecido, Patricia Mandarino Najhar, CPF *32.***.*65-00, e Débora Nahjar Gotlib, CPF *88.***.*27-34, no limite do quinhão herdado (conforme escritura de id 6d3159f), as quais deverão constar do polo passivo e ser intimadas da presente decisão.

Intimem-se as sucessoras Patricia Mandarino Najhar e Débora Nahjar Gotlib, por DEJT, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
08/04/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 14:17

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA NAJHAR GOTLIB
08/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MANDARINO NAJHAR
07/04/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MANDARINO NAJHAR
07/04/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
07/04/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
07/04/2025 23:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
31/03/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
31/03/2025 13:55

Encerrada a conclusão
27/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEBORA NAJHAR GOTLIB em 26/03/2025
26/02/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 12:47

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA NAJHAR GOTLIB
24/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO SECIN NAJHAR em 14/02/2025
14/02/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:06

Expedido(a) edital a(o) PEDRO SECIN NAJHAR
14/12/2024 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de DEBORA NAJHAR GOTLIB em 28/10/2024
28/10/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 13:55

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO SECIN NAJHAR
08/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) DEBORA NAJHAR GOTLIB
02/10/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2024 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS em 15/08/2024
03/08/2024 07:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 13:32

Expedido(a) mandado a(o) DEBORA NAJHAR GOTLIB
25/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a03009 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTObserve-se que o Espólio não foi regularmente incluído no polo passivo da execução, não tendo sequer sido notificado para oferecer resposta ao IDPJ.Sendo assim, intime-se para, caso seja de seu interesse prosseguir com a instauração do IDPJ, indicar os meios de notificação do Espólio, no prazo de 15 dias, sob pena extinção do IDPJ, sem resolução do mérito. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/07/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
23/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/07/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9b273 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistas ao exequente, em cinco dias.Após, voltem conclusos, tendo em vista o despacho de id 0d725a2 e o certificado no id 8c7f581. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
20/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS em 15/07/2024
15/07/2024 16:09

Registrada a inclusão de dados de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 16:09

Registrada a inclusão de dados de CENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS em 09/07/2024
03/07/2024 12:21

Expedido(a) ofício a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
02/07/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/06/2024 14:49

Expedido(a) ofício a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
19/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS em 19/03/2024
19/03/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
19/03/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/03/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP em 01/03/2024
27/02/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
23/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/02/2024 10:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
21/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
21/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/02/2024 10:59

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2023 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2023 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA
24/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
23/03/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
23/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/03/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
13/03/2023 16:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/03/2023 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2023 16:47

Encerrada a conclusão
13/03/2023 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MOISES RIBEIRO DE AVILA em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP em 10/03/2023
03/03/2023 15:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RIBEIRO DE AVILA
27/02/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA
27/02/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
27/02/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
27/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
23/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/02/2023 10:29

Juntada a petição de Contestação
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MOISES RIBEIRO DE AVILA em 06/02/2023
02/02/2023 20:22

Juntada a petição de Contestação
30/01/2023 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2023 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2023 09:38

Expedido(a) mandado a(o) CENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA
16/01/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2022
01/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:05

Expedido(a) edital a(o) MOISES RIBEIRO DE AVILA
30/11/2022 07:54

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2022 14:25

Expedido(a) mandado a(o) MOISES RIBEIRO DE AVILA
05/11/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/09/2022 14:38

Iniciada a execução
26/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/09/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
24/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP em 23/09/2022
21/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
20/09/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/09/2022 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição para pauta)
09/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
08/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/09/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
05/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/09/2022 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação para pauta)
02/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP em 01/09/2022
30/08/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
30/08/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
26/08/2022 19:22

Homologada a liquidação
26/08/2022 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/08/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
21/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
19/07/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/07/2022 17:03

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação calculos Cenario x William)
05/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CENARIO INFORMATICA E PROJECOES LTDA - EPP
03/07/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/06/2022 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição do Reclamante)
28/06/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 23:39

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
24/06/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2022 10:21

Iniciada a liquidação
24/06/2022 10:21

Transitado em julgado em 20/06/2022
21/06/2022 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2019 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2019 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO Reclamante)
08/09/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*36-06 sem efeito suspensivo
30/08/2019 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*36-06 sem efeito suspensivo
29/08/2019 11:52

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/08/2019 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
27/08/2019 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Petição do Reclamante)
16/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
16/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
14/08/2019 12:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
14/08/2019 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS
06/08/2019 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/08/2019 13:57

Juntada a petição de Razões Finais (Petição do Reclamante)
02/08/2019 09:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/07/2019 15:37

Audiência instrução realizada (25/07/2019 13:20 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 16:47

Audiência instrução designada (25/07/2019 13:20 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 16:41

Audiência instrução realizada (21/03/2019 12:40 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2018 17:18

Audiência instrução designada (21/03/2019 12:40 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2018 17:15

Audiência instrução realizada (11/12/2018 13:10 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2018 11:08

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 16:25

Audiência instrução realizada (30/07/2018 13:10 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2018 14:51

Audiência instrução redesignada (11/12/2018 13:10 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2018 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2017 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2017 17:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2017 17:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/11/2017 16:28

Audiência instrução designada (30/07/2018 13:10 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2017 15:28

Audiência instrução realizada (14/11/2017 14:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2017 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2017 12:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/06/2017 12:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/06/2017 12:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2017 10:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2017 10:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/05/2017 17:22

Audiência instrução designada (14/11/2017 13:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2017 17:05

Audiência inicial realizada (09/05/2017 12:35 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2017 13:27

Encerrada a conclusão
05/05/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
28/04/2017 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2017 17:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2017 17:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2017 17:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/02/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2017
05/02/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 17:30

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/01/2017 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 13:29

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/12/2016 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela a WILLIAM LEMOS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*36-06
14/12/2016 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a WILLIAM LEMOS DOS SANTOS - CPF: *57.***.*36-06
14/12/2016 13:12

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM LEMOS DOS SANTOS em 17/11/2016 23:59:59
05/11/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2016
05/11/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2016 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 10:40

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/10/2016 14:11

Audiência inicial designada (09/05/2017 12:35 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2016 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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