18/02/2025 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 19:04

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2024 11:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2024 09:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANEANO VALERIO RIBEIRO
30/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/10/2024 12:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2f920d2) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/10/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cbda88 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): ANEANO VALERIO RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b7d5396).

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV), Id. 6274187.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Reajuste Salarial Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/8818 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/10/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
13/10/2024 18:39

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/09/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 07:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANEANO VALERIO RIBEIRO em 19/09/2024
19/09/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ANEANO VALERIO RIBEIRO
05/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/09/2024 13:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66
14/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
08/08/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/08/2024 11:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a96aea2) para Embargos de Declaração
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANEANO VALERIO RIBEIRO em 05/08/2024
01/08/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101217-76.2023.5.01.0471 8ª TurmaRelator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJRECORRIDO: ANEANO VALERIO RIBEIRO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 75126fc, cujo dispositivo se segue:" ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 10 de julho, às 10h, e encerrada no dia 16 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.JEAN CARLI ALVES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANEANO VALERIO RIBEIRO
23/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
22/07/2024 10:33

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66 e não provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
20/06/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2024 12:32

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo