TRT1 - 0101284-50.2019.5.01.0481

1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/08/2024 12:33

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 05/08/2024
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101284-50.2019.5.01.0481 RECLAMANTE: HERCULANO JOSE BARRETO RECLAMADO: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

PROCESSO: 0101284-50.2019.5.01.0481DESTINATÁRIO(S): HERCULANO JOSE BARRETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

MACAE/RJ, 21 de julho de 2024.MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
21/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/07/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/07/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2024 10:28

Encerrada a conclusão
21/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2024 10:27

Encerrada a conclusão
21/07/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
21/07/2024 10:25

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 5.970,24)
21/07/2024 10:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 52.349,65)
21/07/2024 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 230.801,21)
11/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 10/07/2024
03/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
02/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/06/2024 10:26

Iniciada a execução
03/06/2024 18:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 10:12

Juntada a petição de Contraminuta
24/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
23/11/2023 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HERCULANO JOSE BARRETO sem efeito suspensivo
23/11/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
23/11/2023 10:54

Encerrada a conclusão
21/11/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/11/2023 02:38

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 17/11/2023
16/11/2023 17:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
31/10/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
31/10/2023 17:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HERCULANO JOSE BARRETO
31/10/2023 09:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: a733853) para Impugnação à Sentença de Liquidação
05/10/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/10/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/09/2023 17:36

Encerrada a conclusão
20/09/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 16:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/09/2023
06/09/2023 18:52

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
29/08/2023 16:48

Homologada a liquidação
29/08/2023 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/06/2023 15:09

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/06/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 12:28

Iniciada a liquidação
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/05/2023
23/05/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/05/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
11/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/05/2023 18:55

Encerrada a conclusão
30/03/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/03/2023 11:46

Transitado em julgado em 20/03/2023
23/03/2023 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2022 18:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 22/02/2022
22/02/2022 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/02/2022 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/02/2022
09/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 08/02/2022
08/02/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
08/02/2022 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERCULANO JOSE BARRETO sem efeito suspensivo
31/01/2022 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
28/01/2022 11:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
16/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/12/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
15/12/2021 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a HERCULANO JOSE BARRETO
15/12/2021 10:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HERCULANO JOSE BARRETO
15/12/2021 10:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.349,17
15/12/2021 10:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/12/2021 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/12/2021 14:27

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS RTE)
29/11/2021 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 02/08/2021
03/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 02/08/2021
23/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
22/07/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
22/07/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2021 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2021 14:52

Audiência de instrução cancelada (23/07/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2021 14:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA)
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 21/05/2021
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 21/05/2021
23/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
21/04/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:45

Audiência de instrução designada (23/07/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/03/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
22/03/2021 10:47

Encerrada a conclusão
02/03/2021 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 17/06/2020
09/06/2020 00:49

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 08/06/2020
06/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:26

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
05/06/2020 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/06/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 02/06/2020
01/06/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA)
28/05/2020 10:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 10:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
26/05/2020 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
26/05/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/05/2020 00:52

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/05/2020
12/05/2020 00:52

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 11/05/2020
19/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/04/2020 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
13/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresentando quesitos para oitiva da testemunha do reclamante. )
18/11/2019 14:07

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista/null
14/11/2019 11:46

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
06/11/2019 17:09

Audiência inicial realizada (06/11/2019 09:02 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2019 17:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/11/2019 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitando habilitação.)
04/10/2019 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2019 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2019 15:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2019 15:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
31/07/2019 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela a HERCULANO JOSE BARRETO - CPF: *01.***.*47-09
30/07/2019 09:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/07/2019 06:12

Audiência inicial designada (06/11/2019 09:02:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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