03/06/2024 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 23/05/2024
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 23/05/2024
11/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
02/05/2024 13:27

Conhecido o recurso de HERCULANO JOSE BARRETO - CPF: *01.***.*47-09 e não provido
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
24/01/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/12/2023 07:41

Distribuído por dependência
23/03/2023 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 20/03/2023
08/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/03/2023 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
03/03/2023 20:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/03/2023 20:11

Encerrada a conclusão
09/02/2023 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/02/2023 12:56

Encerrada a conclusão
10/11/2022 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 09/11/2022
09/11/2022 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/10/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
19/10/2022 12:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de HERCULANO JOSE BARRETO - CPF: *01.***.*47-09
19/10/2022 12:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27
26/09/2022 11:18

Incluído em pauta o processo para 13/10/2022 09:00 S Virtual ED CJC ()
28/08/2022 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 02/08/2022
01/08/2022 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/07/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HERCULANO JOSE)
21/07/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Constellation sobre embargos)
15/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
14/07/2022 13:03

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:49

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de HERCULANO JOSE BARRETO em 24/06/2022
21/06/2022 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/06/2022 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Constellation)
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/06/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) HERCULANO JOSE BARRETO
07/06/2022 11:59

Conhecido o recurso de HERCULANO JOSE BARRETO - CPF: *01.***.*47-09 e provido em parte
14/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2022
13/05/2022 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 16:26

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 09:00 SV CJC ()
26/04/2022 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/03/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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