26/11/2024 17:34

Arquivados os autos definitivamente
17/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME em 16/08/2024
17/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MONICA MARIA GUERRA em 16/08/2024
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MONICA MARIA GUERRA em 07/08/2024
01/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
31/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
31/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/07/2024 12:42

Expedido(a) ofício a(o) MONICA MARIA GUERRA
26/07/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f31e3ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital, foi instituída pela Portaria ME/SEPRT no 1.065/2019, que entrou em vigor na data de 24/09/2019 (data de sua publicação), conforme previsto em seu art. 8o..Para vínculos encerrados antes de 24/09/2019, como no caso do presente feito, a anotação do contrato de trabalho deverá ser sempre realizada na CTPS em meio físico.A exibição de vínculos anteriores a 24/09/2019 através do aplicativo CTPS Digital decorre tão somente do comportamento especificado para o aplicativo, que busca informações presentes na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, alimentada por dados transmitidos em diferentes fontes (como a GFIP, RAIS e CAGED por exemplo), que não têm o condão de substituir as anotações da CTPS física.Não há convênio deste E.TRT com os referidos sistemas, não sendo possível a anotação eletrônica. A anotação física da CTPS da reclamante é suficiente, estando exauridas as atribuições deste juízo.Nada obstante, oficie-se ao CAGED, para registro do término do contrato de trabalho da reclamante, com data de 04/03/2004, conforme fls.106 da parte física dos autos.Registro que o CAGED reiteradamente não responde as comunicações efetuadas por este juízo, havendo uma considerável demora no atendimento das solicitações. Assim, independente de resposta do CAGED, arquivem-se os autos, definitivamente conforme ID 3cf2bd4. BGAM ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
23/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
23/07/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/07/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/07/2024 15:53

Encerrada a conclusão
13/06/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
07/06/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
07/06/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/06/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/06/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 18:42

Expedido(a) alvará a(o) MONICA MARIA GUERRA
29/05/2024 15:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 810,14)
29/05/2024 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 54.773,09)
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME em 14/05/2024
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de MONICA MARIA GUERRA em 14/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
03/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
03/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
02/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
02/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME em 11/03/2024
12/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MONICA MARIA GUERRA em 11/03/2024
04/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME
01/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MARIA GUERRA
01/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/02/2024 16:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2004

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo