30/04/2025 09:52

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA em 28/04/2025
11/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
10/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/04/2025 11:02

Iniciada a execução
02/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/03/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7d474 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Certifique-se o decurso do prazo.

Após, dê-se vista ao exequente, para que se manifeste quanto a informação de recuperação judicial da executada.

ARARUAMA/RJ, 26 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
26/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
26/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6340dd6 proferida nos autos. DECISÃO – Pje FLAVIO PONCIANO DE SOUSA apresenta manifestação com impugnação aos cálculos,pelos fatos e fundamentos elencados na petição de Id: 5cba85c.

Passo à análise e decisão: DO MÉRITO: DA REMUNERAÇÃO PARA FINS RESCISÓRIOS: Acolho.

Retifique-se para que a remuneração conste o valor do salário base acrescido do adicional de periculosidade. DAS PARCELAS DISCRIMINADAS NO TRCT: Acolho.

Retifique-se os cálculos para a apuração correta de acordo com as parcelas discriminadas no documento de TRCT. DO SALDO EXISTENTE NA CONTA DO FGTS -MULTA DE 40%: Acolho.

Com base no extrato do FGTS, considerando os saques parciais feitos na conta vinculada, retifique-se o saldo sacado para constar o valor de R$10.616,82, acrescidos das diferenças dos meses não recolhidos. DA DEDUÇÃO DO VALOR PAGO: Alega o Reclamante que o valor a ser deduzido não comporta correção .

Rejeito.

O valor deve sim ser corrigido monetariamente, não devendo sofrer a incidência de juros . Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação do autor de Id: 5cba85c, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Cálculos retificados conforme planilha de Id: 7e59e87.

Homologo os cálculos de liquidação de Id: 7e59e87, atualizados até 27/04/2021, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE …………………………...………...R$27.175,59.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS …………..…..R$1.151,55.

HONORÁRIOS PARA IRIS PEREIRA DE A.M.LOPES…………………...R$2.746,62. _________________________________________________________________ TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO…………..R$31.073,76.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de penhora eletrônica.

ARARUAMA/RJ, 20 de março de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
20/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
20/03/2025 08:48

Homologada a liquidação
17/03/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/03/2025 13:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5cba85c) para Manifestação
17/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/02/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025
31/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
29/01/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/01/2025 12:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/01/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f1b6b proferido nos autos. DESPACHO – Pje Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: a11ba1f .

Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. ARARUAMA/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
10/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
10/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/11/2024 09:31

Iniciada a liquidação
12/11/2024 09:31

Transitado em julgado em 08/11/2024
12/11/2024 09:17

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 18:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA sem efeito suspensivo
20/03/2024 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/03/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/03/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/03/2024 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
13/03/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/03/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2024 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2024
23/02/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
07/02/2024 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 298,99
07/02/2024 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
27/11/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/11/2023 05:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA em 22/11/2023
20/11/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
17/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/11/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
10/11/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/11/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
07/11/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/11/2023 16:22

Convertido o julgamento em diligência
14/09/2023 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
31/08/2023 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 11:57

Audiência una realizada (29/08/2023 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/08/2023 15:25

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2023
03/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA em 02/06/2023
26/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
25/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/05/2023 10:13

Audiência una designada (29/08/2023 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/05/2023 10:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2023 13:10 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/05/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2023 05:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/05/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA em 22/03/2023
15/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2023 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
13/03/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2023 20:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2023 13:10 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/03/2023 14:08

Audiência una cancelada (06/04/2023 15:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
09/11/2022 14:04

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO PONCIANO DE SOUSA em 07/11/2022
04/11/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PONCIANO DE SOUSA
02/11/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/11/2022 10:08

Audiência una designada (06/04/2023 15:40 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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