08/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 12:25

Iniciada a execução
02/04/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/03/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e00b91 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100786-80.2021.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., CNPJ: 34.***.***/0001-24 DECISÃO PJe

Vistos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:b53912a, para fixar o valor TOTAL da execução em R$14.162,16, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 28/02/2025, sendo: R$13.958,63, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$203,53, referentes às custas processuais.

Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/02/2025 18:34

Homologada a liquidação
26/02/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56cc4ef proferido nos autos.

PSF DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, ficam as partes intimadas dos cálculos elaborados pela contadoria, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT).

Se houver impugnações, o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Em caso de concordância ou se não houver impugnações, venha o processo concluso para homologação. MACAE/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/02/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
23/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/11/2024 17:18

Iniciada a liquidação
23/11/2024 17:18

Transitado em julgado em 04/11/2024
08/11/2024 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2023 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2023
20/06/2023 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
06/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
06/06/2023 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
15/05/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/05/2023
12/05/2023 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/04/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
27/04/2023 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 949,90
27/04/2023 13:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
23/03/2023 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
22/03/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
31/01/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
31/01/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/01/2023 11:49

Encerrada a conclusão
31/01/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2023 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2023 11:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/03/2023 09:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 18:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/06/2022 18:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
08/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/06/2022 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/03/2023 09:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2022 15:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2022 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2022 15:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2022 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/04/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/04/2022 16:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2022 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/04/2022
06/04/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVAS)
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/03/2022
11/03/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manif. Defesa e Documentos)
18/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/02/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
17/02/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 08/02/2022
27/01/2022 23:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/01/2022 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/11/2021 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2021 16:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 15:43

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/10/2021
08/10/2021 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Indicando Email e Telefone Reclamada)
08/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
06/10/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/10/2021 13:14

Encerrada a conclusão
05/10/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 01/10/2021
18/08/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:26

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/08/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
16/08/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/07/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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