02/05/2025 10:58

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2025 15:19

Transitado em julgado em 25/02/2025
27/02/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
20/08/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/08/2024
05/08/2024 22:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa045b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPosto isto, decido declarar prescritas as parcelas pecuniárias pretensamente havidas anteriores a 11.10.2018, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB. nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 4.250,13, ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras. Custas de R$ 850,03, calculadas sobre o valor R$ 42.501,33, atribuído à causa, pela parte autora, isenta. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
23/07/2024 21:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 850,03
23/07/2024 21:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
23/07/2024 21:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
16/05/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/05/2024 16:52

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JALMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
04/03/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/12/2023 14:26

Audiência de instrução designada (15/05/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 14:26

Audiência inicial realizada (14/12/2023 09:06 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 07:31

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 16:47

Audiência inicial realizada (29/11/2023 09:06 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 09:50

Audiência inicial designada (14/12/2023 09:06 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 09:50

Audiência inicial cancelada (29/11/2023 09:06 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 09:41

Audiência inicial designada (29/11/2023 09:06 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 18:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/10/2023 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/10/2023 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo