18/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY LUIZ NEVES em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY LUIZ NEVES em 09/07/2025
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100821-64.2022.5.01.0009 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: SIDNEY LUIZ NEVES, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: SIDNEY LUIZ NEVES, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: SIDNEY LUIZ NEVES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário adesivo do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar da condenação os reflexos das diferenças salariais sobre o terço constitucional de férias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo apenas para conceder a gratuidade de justiça ao demandante, determinando de ofício que, antes do ajuizamento da ação, seja aplicado o IPCA-E para correção monetária e juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento, juros e correção monetária pela Selic até 29/08/2024, quando deverão prevalecer as novas regras (IPCA para correção monetária e Selic - IPCA para juros moratórios)., nos termos do voto do Exmo.Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY LUIZ NEVES
24/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ NEVES
24/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ NEVES
18/06/2025 11:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
18/06/2025 11:17

Conhecido o recurso de SIDNEY LUIZ NEVES - CPF: *57.***.*56-15 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/04/2025 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
14/04/2025 10:29

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
19/03/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100821-64.2022.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo