07/07/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 13:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100037-07.2024.5.01.0207 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LUIZ ROBERTO FARIA JUNIOR, ALVO METAL MECANICA LTDA - ME, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: ALVO METAL MECANICA LTDA - ME, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, LUIZ ROBERTO FARIA JUNIOR Tomar ciência do v. acórdão #id:608b956: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, conhecer dos recursos ordinários interpostos por LUIZ ROBERTO FARIA JUNIOR, LARA HENRIQUES REINA e TAYNÁ OLIVEIRA NETO BIANCHINI e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao apelo das patronas da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para condenar as rés, sendo a segunda ré responsável subsidiária, ao pagamento dos 30 minutos suprimidos do intervalo intrajornada, em duas semanas por mês, com o adicional de 50%, sem reflexos, ante a natureza indenizatória da parcela.

Para o cálculo observe-se a variação salarial do autor, o divisor 220 e o labor de segunda a sexta e, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que dava provimento ao apelo da segunda reclamada para isentá-la da responsabilidade subsidiária.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALVO METAL MECANICA LTDA - ME
23/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO FARIA JUNIOR
23/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALVO METAL MECANICA LTDA - ME
12/06/2025 09:12

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FARIA JUNIOR - CPF: *04.***.*73-06 e provido em parte
12/06/2025 09:12

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
12/06/2025 09:12

Conhecido o recurso de ALVO METAL MECANICA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-67 e não provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/04/2025 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo