22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LATIN EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO EXCLUSIVE IMOBILIARIA SA em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRAZIL EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO em 21/08/2025
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d01d21 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: BRAZIL EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA, RIO EXCLUSIVE IMOBILIARIA SA, LATIN EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LATIN EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO EXCLUSIVE IMOBILIARIA SA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
06/08/2025 16:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/08/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101138-55.2022.5.01.0076 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo