23/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 18:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA DIAS BATISTA em 19/09/2025
18/09/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010935-57.2013.5.01.0207 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SILVIA DIAS BATISTA AGRAVADO: SILVIA DIAS BATISTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, Sílvia Dias Batista, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão atacada, julgar procedente, em parte, a Impugnação à Sentença de Liquidação, fixando que na apuração das horas extras seja observada a apuração da hora simples acrescida do adicional que foi fixado no título condenatório, diante da coisa julgada.

Por outro lado, sem divergência, conhecer do Agravo de Petição interposto pela sociedade executada, Grupo Casas Bahia S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA DIAS BATISTA
05/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de SILVIA DIAS BATISTA - CPF: *22.***.*46-50 e provido em parte
01/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/05/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/11/2024 10:59

Distribuído por dependência
31/03/2023 01:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2023 22:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2019 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de SILVIA DIAS BATISTA em 29/03/2019 23:59:59
19/03/2019 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/03/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
24/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/10/2018 23:59:59
19/10/2018 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/10/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 08:32

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
09/07/2018 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
09/07/2018 17:00

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista para natureza diversa
09/07/2018 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
05/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 04/06/2018 23:59:59
05/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA DIAS BATISTA em 04/06/2018 23:59:59
24/05/2018 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/05/2018 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/05/2018
17/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 17:38

Conhecido o recurso de SILVIA DIAS BATISTA - CPF: *22.***.*46-50 e não provido
06/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/04/2018
05/04/2018 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 15:01

Incluído o processo em pauta (18/04/2018, 10:00:00, 18/04/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
09/01/2018 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2018 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/10/2017 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 13:24

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/06/2016 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA DIAS BATISTA em 15/04/2016 23:59:59
07/04/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2016
07/04/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016 13:08

Admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
15/02/2016 21:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
30/07/2015 00:17

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/07/2015 23:59:59
30/07/2015 00:17

Decorrido o prazo de SILVIA DIAS BATISTA em 29/07/2015 23:59:59
21/07/2015 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 21/07/2015
21/07/2015 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 17:03

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0905-62 e provido em parte
18/06/2015 17:03

Conhecido o recurso de SILVIA DIAS BATISTA - CPF: *22.***.*46-50 e provido em parte
13/05/2015 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2015
12/05/2015 16:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2015
11/05/2015 17:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015 17:46

Incluído o processo em pauta (10/06/2015, 09:20:00, 10-06-2015 - 9:20 - DRSVT-DFERS-DCJC-DMAC-DLDB)
04/05/2015 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2015 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/02/2015 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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