18/09/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 28/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
19/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
19/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO sem efeito suspensivo
19/08/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 11:06

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 12/08/2024
02/08/2024 17:35

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/07/2024 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
26/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
26/07/2024 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/07/2024 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 15/07/2024
15/07/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e75c13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em face de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, rejeito as preliminares. Julgo procedente o pedido relativo ao exercício da função de Técnico em Instrumentação. Determino que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS física do reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a retificação (função e salário), sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda às retificações na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.Condeno a primeira reclamada (a segunda subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- diferenças salariais, conforme fundamentação;- multa prevista na norma coletiva.Determino a dedução das parcelas quitadas a idêntico títuloCorreção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$700,00 pelas reclamadas, resultantes de 2% sobre R$35.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Após o trânsito em julgado, liquide-se por cálculos.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
01/07/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
01/07/2024 21:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
01/07/2024 21:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
01/07/2024 21:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
28/06/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f35396 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Encaminhe-se o feito para julgamento ao ilustre colega vinculado.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
26/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2024 10:23

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/06/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
10/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2024 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 19:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
18/09/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
18/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 15:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
03/02/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
03/02/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/02/2023 08:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2022
26/10/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
03/10/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
03/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 30/09/2022
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2022
12/09/2022 17:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação SGS)
03/09/2022 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/09/2022 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB.)
22/08/2022 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 19/08/2022
10/08/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
10/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
09/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo