16/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
01/08/2024 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/08/2024 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
18/07/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
11/07/2024 09:57

Encerrada a conclusão
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO em 08/07/2024
08/07/2024 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2024 11:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a5a49b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC, relativamente aos pedidos de itens “2” e “5” – saldo de salário e décimo terceiro proporcional; no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, e condeno ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo que o segundo com responsabilidade subsidiária, a adimplirem ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefiro as demais postulações:férias proporcionais, à razão de 6/12, acrescidas de 1/3;indenização compensatória de 40% do FGTS;multa art. 467 e art. 477, ambos da CLT;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$70,00, calculadas sobre R$3.500,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pelas rés, sendo a primeira ré isenta para fins de depósito recursal, conforme fundamentação supra - art. 899, §10, da CLT, bem como a segunda ré isenta, na forma do art. 790-A, daCLT.Intimem-se.Niterói, 17 de junho de 2024.SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
24/06/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
24/06/2024 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
24/06/2024 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
24/06/2024 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
25/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
23/05/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2024 21:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 16:10

Audiência una realizada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 12:13

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024
04/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO em 03/04/2024
26/03/2024 11:00

Audiência una designada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2024 11:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
20/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/03/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2024 12:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO em 12/03/2024
05/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
04/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/03/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
23/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
21/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ GONCALVES MARINHO
21/02/2024 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2024 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2023 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo