TST - 0101610-53.2017.5.01.0069
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Douglas Alencar Rodrigues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9156ed3 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.
ACOLHO a atualização dos cálculos realizada pela contadoria.
Tendo em vista que a própria ré procedeu a atualização do saldo devedor em decorrência do parcelamento deferido e efetuou espontaneamente os pagamentos ao autor, não há que se falar em devolução de valores por parte do obreiro, reputando-se válido o pagamento efetuado pela Ré.
Diante de todo o exposto, intimem-se as partes para ciência da presente decisão, devendo a Reclamada para efetuar o pagamento da diferença apura a titulo de imposto de renda, em 48h, uma vez que já foi citada da presente execução.
Decorrido o prazo, proceda-se ao bloqueio dos ativos financeiros da ré, através do convênio SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS PEREIRA PRATES -
09/12/2021 11:08
Baixa Definitiva
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09/12/2021 11:08
Transitado em Julgado em 09.12.2021
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11/11/2021 07:00
Publicado despacho em 11.11.2021.
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10/11/2021 19:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A. e provido em parte ou concedida em parte
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04/11/2021 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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10/05/2021 16:58
Conclusos para julgamento
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10/05/2021 16:55
Distribuído por sorteio
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24/04/2021 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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19/04/2021 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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19/04/2021 10:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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