28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 27/08/2025
27/08/2025 21:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101586-34.2023.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.

RECORRIDO: SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada, e DAR PROVIMENTO àquele interposto pelo autor, para acrescentar à condenação (i) o recolhimento em conta vinculada do fgts referente aos meses de maio de 2020, março e abril, e agosto a dezembro de 2021, e integral de 2022 e 2023, além dos vincendos, até alta previdenciária e/ou reabilitação do trabalhador, e (ii) indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 300,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor ora majorado da condenação para R$ 15.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
13/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
13/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
08/08/2025 09:16

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA - CPF: *53.***.*41-89 e provido
08/08/2025 09:16

Conhecido o recurso de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-06 e não provido
06/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/07/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 04:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/05/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
18/05/2025 10:13

Convertido o julgamento em diligência
17/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/05/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo