03/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0a5679 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
19/08/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DARLAN DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2025
06/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 05/08/2025
01/08/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
22/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN DA SILVA SANTOS
22/07/2025 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
22/07/2025 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DARLAN DA SILVA SANTOS
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
10/07/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
09/07/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 707da52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta; rejeito a preliminar de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada, rejeito a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por DARLAN DA SILVA SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por DARLAN DA SILVA SANTOS em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., condenando a Reclamada ao pagamento de: devolução de descontosdanos morais: R$2.000,00. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Deve a ré proceder à entrega da PPP, sob pena de multa.

Concedo à Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios. Custas de R$ 1.434,08, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 71.703,78, arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
01/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN DA SILVA SANTOS
01/07/2025 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.434,08
01/07/2025 10:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DARLAN DA SILVA SANTOS
01/07/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a DARLAN DA SILVA SANTOS
13/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 18:02

Juntada a petição de Réplica
28/04/2025 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 11:33

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98adfad proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Nada a deferir à reclamada.

Considerando a suspensão dos prazos de 28/02 a 07/03/2025, a emenda apresentada é tempestiva. Dê-se ciência às rés da emenda e aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
07/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/02/2025 14:19

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:19

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 09:31

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 12:30

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/02/2025
12/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 11/02/2025
11/02/2025 03:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
11/02/2025 03:55

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 10/02/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) DARLAN DA SILVA SANTOS
30/01/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) DARLAN DA SILVA SANTOS
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
30/01/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
30/01/2025 11:40

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101450-96.2024.5.01.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo