15/09/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
20/08/2025 13:39

Expedido(a) ofício precatório a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
20/08/2025 13:39

Expedido(a) rpv a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
15/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2025
08/08/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
30/07/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/07/2025 11:43

Iniciada a execução
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY em 10/06/2025
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
30/05/2025 18:42

Homologada a liquidação
30/05/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
30/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/05/2025 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52af36 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor na petição retro, para manifestação no prazo de 16 dias, tendo em vista a respectiva submissão ao regime aplicável à Fazenda Pública pelo C.

STF em sede de reclamação.

No silêncio, voltem conclusos para homologação.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/03/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ebe58 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Quanto ao pedido de tramitação preferencial, trata-se de atributo já cadastrado em relação a estes autos.

Intime-se a ré para manifestação específica quanto à petição Id 6091964, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/02/2025 12:10

Encerrada a conclusão
18/02/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
22/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1467c56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré para que anexe aos autos o documento solicitado pelo autor através do id 04cd65e, pelo prazo de 8 dias.

Vindo, intime-se o autor para cumprir o despacho de 244293e, no prazo de 8 dias.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244293e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
17/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/01/2025 10:09

Iniciada a liquidação
17/01/2025 10:09

Transitado em julgado em 13/12/2024
17/01/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2020 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2020 16:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1435,96)
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/09/2020
24/09/2020 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. Cedae)
04/09/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2020 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY sem efeito suspensivo
04/09/2020 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/09/2020
26/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY em 25/08/2020
20/08/2020 12:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/08/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
11/08/2020 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2020 10:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
11/08/2020 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.435,96
10/08/2020 21:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/08/2020 21:58

Encerrada a conclusão
05/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/08/2020
03/08/2020 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY em 28/07/2020
24/07/2020 23:32

Juntada a petição de Manifestação (Protestos. Súmula 214 TST)
21/07/2020 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/07/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
17/07/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2020 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/07/2020
16/07/2020 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY em 15/07/2020
15/07/2020 00:49

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos esclarecimentos da perita. Cedae)
09/07/2020 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
09/07/2020 10:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/07/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 03/07/2020
29/06/2020 13:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Autor)
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/06/2020
17/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY em 16/06/2020
09/06/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
09/06/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/06/2020 15:41

Juntada a petição de Manifestação (MAnifestação. Cedae)
05/06/2020 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/06/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Intimação da Ré)
05/05/2020 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre o Laudo Pericial)
05/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 04/05/2020
02/05/2020 04:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 11:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
29/04/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURY
29/04/2020 10:19

Expedido(a) alvará a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
08/04/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 07/04/2020
16/03/2020 20:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos do Autor)
12/03/2020 14:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
05/03/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/03/2020 12:17

Encerrada a conclusão
13/02/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/02/2020 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovante de Pagamento Perícia)
13/02/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 21:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
29/01/2020 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/01/2020 14:34

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2020 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prova Emprestada ou Perícia Conjunta)
22/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/01/2020 09:03

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2019 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/11/2019 14:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
11/11/2019 15:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
06/11/2019 10:57

Audiência instrução realizada (06/11/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2019 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
25/10/2019 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
24/10/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/10/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/10/2019 13:36

Audiência de instrução designada (06/11/2019 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração de Decisão Interlocutória)
16/10/2019 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Cedae)
16/10/2019 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
10/10/2019 16:56

Encerrada a conclusão
10/10/2019 16:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/10/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/10/2019 11:29

Encerrada a conclusão
01/10/2019 09:28

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/09/2019 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação)
04/09/2019 16:41

Audiência una realizada (04/09/2019 13:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2019 23:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
03/09/2019 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/02/2019 11:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/02/2019 08:59

Audiência una designada (04/09/2019 13:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2019 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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