27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANILO LOPES DA SILVA em 26/08/2025
25/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/08/2025 15:30

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
24/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
23/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
23/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
23/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de DANILO LOPES DA SILVA em 22/07/2025
17/07/2025 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
03/07/2025 16:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2025 10:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
21/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8cced0 proferido nos autos.

Considerando que a ré não cumpriu os prazos para apresentação dos documentos solicitados pelo Juízo em ata de audiência de Id. d568cd4, operou-se a preclusão temporal.

Assim, excluo os documentos de fornecimento de EPI juntados após a juntada do laudo pericial, bem como relatório de avaliações ambientais. A I.

Perita deverá desconsiderar tais documentos em suas manifestações.

NILOPOLIS/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 30/04/2025
30/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
30/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
30/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
30/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
30/04/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
28/04/2025 10:31

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
03/04/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
11/03/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966a50a proferido nos autos. DESPACHO - PJe ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS O Juiz do Trabalho em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, no uso das suas atribuições legais, MANDA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a DANILO LOPES DA SILVA, CPF: *67.***.*30-21, CTPS: 5289914, série 0040/RJ, PIS: *12.***.*28-95, nome da mãe: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, referente ao contrato de trabalho havido entre as partes no período de 02/01/2018 a 25/10/2024, dos depósitos efetuados por EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-20, na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais. O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculado ao FGTS do Reclamante DANILO LOPES DA SILVA. OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO O Juiz do Trabalho em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, no uso das suas atribuições legais, MANDA à Delegacia Regional do Trabalho que, à vista do presente, se preenchidos os requisitos legais, defira o pagamento do Seguro-desemprego a DANILO LOPES DA SILVA, CPF: *67.***.*30-21, CTPS: 5289914, série 0040/RJ, PIS: *12.***.*28-95, nome da mãe: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, referente ao contrato de trabalho havido entre as partes no período de 02/01/2018 a 25/10/2024.

Reclamada: EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-20.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação do Reclamante DANILO LOPES DA SILVA no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias do SC/CD.

NILOPOLIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO LOPES DA SILVA
27/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
27/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
26/02/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83bc242 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Conforme Ata de Audiência ID Id d568cd4 a produção de prova pericial será quanto ao pedido de adicional de insalubridade.

Fica autorizado a apresentação dos quesitos dentro do prazo que foi concedido em Ata uma vez que a perita tem 30 dias para apresentação do laudo podendo inclusive realizar nova diligência se achar necessário.

Aguarde-se audiência.

NILOPOLIS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
20/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
20/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
20/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 19/02/2025
19/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
18/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
18/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
17/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:22

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
11/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
11/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
11/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
06/02/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
06/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 10:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/02/2025 13:13

Audiência una realizada (06/02/2025 09:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/02/2025 09:31

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e2bfab proferida nos autos. DECISÃO - PJe Vistos etc.

Pretende a parte autora a concessão da tutela de urgência para que sejam expedidos o alvará para saque do FGTS. O artigo 300 do NCPC, estabelece que:"A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Ocorre que, além das alegações lançadas na inicial, a parte autora não juntou qualquer documento que comprove as referidas alegações.

Ou seja, NÃO HÁ ELEMENTOS nos autos que evidenciem a probabilidade do direito invocado. À guisa de informação, a probabilidade do direito à antecipação dos efeitos da tutela para fins de liberação do FGTS e Seguro Desemprego é demonstrada pela instrução da peça inicial com documentos que comprovem a despedida sem justa causa (p. ex.

AVISO PRÉVIO, TRCT). Neste aspecto, incide a norma do art. 300, § 3º, NCPC que diz: "§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Assim, não havendo elementos nos autos que evidenciem a ocorrência de demissão injusta do autor, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º e art. 489, § 1º, ambos do NCPC. Notifique-se a ré da audiência designada.

NILOPOLIS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO LOPES DA SILVA
17/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
17/01/2025 11:28

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA
17/01/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
17/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DANILO LOPES DA SILVA
17/01/2025 11:04

Não concedida a tutela provisória de evidência de DANILO LOPES DA SILVA
17/01/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO REIS DE ABREU
17/12/2024 14:57

Audiência una designada (06/02/2025 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo