18/09/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 17/09/2025
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO PESSANHA MOREIRA em 17/09/2025
04/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100115-15.2023.5.01.0246 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FABIANO PESSANHA MOREIRA, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS RECORRIDO: FABIANO PESSANHA MOREIRA, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FABIANO PESSANHA MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c6c9a9d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e acolher a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada, declarando-se a nulidade da r. sentença exarada no Id. 56115d0 e determinando-se a reabertura da fase probatória, com a regular inquirição da testemunha indicada pela ré, a fim de que seja restaurada a ordem processual e salvaguardada a observância dos preceitos constitucionais e legais que regem o processo laboral, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO PESSANHA MOREIRA
03/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
03/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PESSANHA MOREIRA
28/08/2025 15:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO PESSANHA MOREIRA - CPF: *85.***.*69-70
28/08/2025 15:27

Conhecido o recurso de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/06/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 22:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/06/2025 22:45

Encerrada a conclusão
27/06/2025 22:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/06/2025 22:44

Encerrada a conclusão
27/06/2025 22:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
14/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo