05/08/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 12:37

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
21/07/2025 13:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 17/07/2025
14/07/2025 08:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
02/07/2025 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/07/2025 13:36

Encerrada a conclusão
02/07/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/07/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 08:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
19/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/05/2025 14:52

Iniciada a execução
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 07/05/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
24/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 15/04/2025
11/04/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
04/04/2025 15:57

Homologada a liquidação
04/04/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101069-04.2023.5.01.0071 : RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da seguinte determinação do despacho/decisão de Id 29056fa, abaixo transcrito(a): "Intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DE CARVALHO THIRY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
17/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2025 10:34

Iniciada a liquidação
12/02/2025 09:57

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 29/01/2025
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3840b05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.292,55, calculadas sobre o valor de R$ 64.627,71, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
10/12/2024 08:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.292,55
10/12/2024 08:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
10/12/2024 08:12

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/10/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/10/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/10/2024 14:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 15/08/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 30/07/2024
27/07/2024 03:48

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 26/07/2024
24/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
23/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
22/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 14:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
18/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 16/07/2024
09/07/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
09/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/07/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
18/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2024
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 28/05/2024
21/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
17/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/04/2024 03:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
30/04/2024 03:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 29/04/2024
19/04/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
19/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
18/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 10/04/2024
03/04/2024 12:37

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2024
16/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2024
15/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 14/03/2024
13/03/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
12/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
05/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/03/2024
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 28/02/2024
27/02/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
20/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/02/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
18/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/01/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:05

Audiência una por videoconferência realizada (24/01/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA em 23/11/2023
14/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA
11/11/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:54

Audiência una por videoconferência designada (24/01/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/11/2023 16:22

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
09/11/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/11/2023 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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