12/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 37812f1) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 15/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03d2d2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) e SERASA.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias. Ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
04/08/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
04/08/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
04/08/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 30/07/2025
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 15/07/2025
23/06/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4780b7f proferido nos autos.

Vistos etc.

Aguarde-se as demais respostas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
18/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
18/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 21/05/2025
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435fe53 proferido nos autos.

Vistos etc.

Oficie-se as empresas elencadas na petição de #id:b331a7f a fim de que informem se o réu possui conta, e em caso positivo, procedam o bloqueio de 20% da renda mensal, colocando os valores à disposição deste Juízo na CEF, agencia 4118, até o limite da execução de R$ 30.701,51, comunicando-nos quando da efetivação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
12/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
12/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
12/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
14/03/2025 11:51

Registrada a inclusão de dados de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2025 14:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/02/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 09:30

Iniciada a execução
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 10/02/2025
18/12/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 592d13e proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no Id.15cc723 , homologo os cálculos apresentados pelo Autor no Id. 31b98ee , por adequados à coisa julgada, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de Id 6cfbbd6, em R$ 30.701,51 , conforme abaixo demonstrado: R$ 24.833,97 ao Autor; R$ 2.544,01 a título de Honorários Advocatícios; R$ 784,86 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$ 2.123,55 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$ 415,12 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
11/12/2024 07:49

Homologada a liquidação
10/12/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
07/11/2024 11:50

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
06/11/2024 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
17/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 25/09/2024
09/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
03/09/2024 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
20/08/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 14/08/2024
31/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
30/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 21:48

Iniciada a liquidação
29/07/2024 21:48

Encerrada a conclusão
29/07/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 21:45

Encerrada a conclusão
08/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/07/2024 11:17

Transitado em julgado em 02/07/2024
03/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 02/07/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
17/06/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
17/06/2024 18:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 394,74
17/06/2024 18:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
07/05/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/05/2024 11:44

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 07:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
26/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
26/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
22/03/2024 00:05

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2024 23:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/10/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2023 16:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:25

Expedido(a) edital a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
12/05/2023 23:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
11/05/2023 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/05/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
23/03/2023 12:31

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
23/03/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
13/03/2023 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/05/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/03/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO em 23/02/2023
14/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
10/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/02/2023 09:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2023 09:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (13/02/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/02/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
04/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
17/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
16/12/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
16/12/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO
15/12/2022 12:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/02/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/10/2022 00:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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