24/08/2025 19:31

Registrada a inclusão de dados de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2025 19:31

Registrada a inclusão de dados de MARCELO NAUFAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/07/2025 13:33

Em cooperação judiciária
30/07/2025 13:33

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/04/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100607-97.2016.5.01.0263 : ELIO CASTILHOS DE LEMOS : NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: ELIO CASTILHOS DE LEMOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário notificado para ciência de consulta realizada junto ao PREVJUD, conforme determinado em despacho de id: 810aaf2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

CAROLINA DA SILVA BRAGA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIO CASTILHOS DE LEMOS
09/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
09/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/01/2025 05:48

Decorrido o prazo de MARCELO NAUFAL em 28/01/2025
27/11/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NAUFAL
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 23/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6c5de proferido nos autos.

DESPACHO PJE Tendo em vista a decisão do v. acórdão id 17635d5 e considerando que transcorrido o prazo de 8 dias, determino o prosseguimento da execução em face dos sócios e/ou gestores, que deverá(ão) ser incluído(s) no polo passivo MARCELO NAUFAL, CPF. *57.***.*93-02, através do IDPJ (Sentença -Id ea2e0b5), conforme sequência abaixo: Inclua(m)-se no polo passivo e intimem-se para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.

Decorrido o prazo legal, prossiga-se com a execução em face dos suscitados.

Registre-se que os atos subsequentes observarão a inquisitoriedade (art. 765 da CLT c/c art. 139, §2º do CPC), com impulso judicial, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato. 1 - Proceda-se a tentativa de bloqueio nas contas dos executados junto ao sistema do SISBAJUD e CNIB.

Infrutífera a tentativa de bloqueio em face dos executados, incluam-se os executados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência dos sócios e/ou gestores executados, nos termos do art. 883-A, da CLT e da Lei n. 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas.

Sendo positivo o resultado do CNIB, Utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais do executado.

Informo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3ºda CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.

Em não sendo possível a consulta, oficie-se o cartório do RGI através de malote digital. 2- Tendo os sócios e/ou gestores executados efetuado o pagamento mediante depósito de quantia certa e decorrido o prazo sem oposição de embargos, deverá a Secretaria certificar o prazo e, em seguida, expedir alvarás aos credores, à União e à executada por eventual valor remanescente, excluindo os sócios executados do BNDT.

Após, arquivem-se. 3 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ficam os sócios e/ou gestores executados cientes de que, caso apresentem embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá na multa máxima prevista no art. 793-C, da CLT, sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 769, e 793-A e B, da CLT). 4-Proceda-se a consulta ao sistema PREVJUD, ou na impossibilidade, encaminhe-se o presente despacho à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -INSS/ Atendimento Demandas Judiciais Rio De Janeiro/RJ, a fim de se verificar se o/os executado (s) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-32; INFRABRA LP, CNPJ: 23.***.***/0001-64; BRAFREE LP, CNPJ: 23.***.***/0001-09 recebem algum benefício junto ao Órgão Previdenciário, bem como se mantêm contrato de trabalho ativo (CNIS) .

Em caso positivo, havendo recebimento de benefício pelo(s) executado(s), de valor líquido, acima do salário mínimo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO para determinar ao INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL para que proceda ao bloqueio mensal de até 30% (trinta por cento), desde que não reduza a menos que o salário mínimo o valor líquido em razão do mínimo essencial à subsistência do devedor ( IV do art. 7º da CRFB), dos benefícios recebidos, pelo (s) executado (s) MARCELO NAUFAL, CPF: *57.***.*93-02, até atingir o limite da presente execução - R$ 10.256,34 colocando à disposição deste Juízo na conta judicial do Banco do Brasil, juntando aos autos as guias e comprovantes de depósito. 5- Ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos sócios e/ou gestores executados e gravação de restrição (transferência e circulação).

Verifique se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 6 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, ative-se o convênio INFOJUD, via on line, para: I - Obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) dos sócios e/ou gestores, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

II - Obtenção das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) realizadas pelos sócios e/ou gestores, referentes às aquisições e alienações de imóveis, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara. 7 - Havendo bens imóveis que garantam a execução, utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais e dê-se vista à parte autora para manifestar o seu interesse na penhora, para possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação.

Caso mantenha-se inerte, prossiga-se com o próximo passo. 8 - Efetue-se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) em relação a todos os executados, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

Após, dê-se vistas dos autos à parte autora, no prazo de 30 dias, para que, diante de todas as consultas eletrônicas realizadas nos autos e em conjunto com o CCS, possa verificar a possibilidade de identificação de sócios que, embora figurem como inativos na Junta Comercial, por força de alteração contratual que dissolva a sociedade, continuam movimentando as contas da empresa e eventuais filiais na qualidade de procuradores, bem como analise e indique, diante de todas as informações, outros meios para prosseguimento da execução.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas, fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 9- Infrutíferas as tentativas, intime-se o Exequente, inclusive pessoalmente, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal.

SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIO CASTILHOS DE LEMOS
11/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
11/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
11/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/09/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de BRAFREE LP em 12/04/2024
13/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de INFRABRA LP em 12/04/2024
13/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 12/04/2024
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO NAUFAL em 09/04/2024
09/04/2024 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:53

Expedido(a) edital a(o) BRAFREE LP
01/04/2024 12:53

Expedido(a) edital a(o) INFRABRA LP
26/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NAUFAL
26/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
26/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
26/03/2024 14:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO NAUFAL sem efeito suspensivo
26/03/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/03/2024 13:04

Encerrada a conclusão
26/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 01/03/2024
28/02/2024 15:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
16/02/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
16/02/2024 11:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIO CASTILHOS DE LEMOS
16/02/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/02/2024 15:33

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
07/02/2024 17:29

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 15:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCELO NAUFAL
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 29/11/2023
22/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
21/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 13/11/2023
01/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
31/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/10/2023 16:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
31/07/2023 12:04

Registrada a inclusão de dados de BRAFREE LP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2023 12:04

Registrada a inclusão de dados de INFRABRA LP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRAFREE LP em 03/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de INFRABRA LP em 03/07/2023
08/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2023
08/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2023
08/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:57

Expedido(a) edital a(o) BRAFREE LP
07/06/2023 12:57

Expedido(a) edital a(o) INFRABRA LP
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRAFREE LP em 20/04/2023
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de INFRABRA LP em 20/04/2023
05/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
05/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
05/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:35

Expedido(a) edital a(o) BRAFREE LP
04/04/2023 14:35

Expedido(a) edital a(o) INFRABRA LP
25/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 24/03/2023
25/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 24/03/2023
14/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
11/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
11/03/2023 10:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIO CASTILHOS DE LEMOS
10/03/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/03/2023 17:38

Encerrada a conclusão
09/03/2023 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/03/2023 10:14

Encerrada a conclusão
27/01/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de INFRABRA LP em 13/12/2022
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de BRAFREE LP em 04/10/2022
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de INFRABRA LP em 04/10/2022
14/09/2022 02:03

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 13/09/2022
10/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:13

Expedido(a) edital a(o) INFRABRA LP
09/09/2022 11:13

Expedido(a) edital a(o) BRAFREE LP
03/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
02/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:59

Cumprida a carta
01/09/2022 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/08/2022 09:55

Cumprida a carta
08/08/2022 13:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INFRABRA LP
22/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 21/06/2022
09/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
08/06/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
08/06/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/06/2022 12:38

Encerrada a conclusão
22/03/2022 16:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/03/2022 16:05

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) réu para prosseguir
19/02/2022 02:28

Decorrido o prazo de TECNEIRA - NOVAS ENERGIAS, SGPS, S.A. em 18/02/2022
19/02/2022 02:28

Decorrido o prazo de TECNEIRA SOLAR S.A. em 18/02/2022
17/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2021
17/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2021
17/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 08:42

Expedido(a) edital a(o) TECNEIRA SOLAR S.A.
16/12/2021 08:42

Expedido(a) edital a(o) TECNEIRA - NOVAS ENERGIAS, SGPS, S.A.
09/02/2021 16:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/10/2020 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2020 16:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TECNEIRA - NOVAS ENERGIAS, SGPS, S.A.
27/10/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
19/10/2020 14:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TECNEIRA SOLAR S.A.
28/07/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 15/07/2020
06/07/2020 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
02/07/2020 12:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 24/06/2020
24/06/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
23/06/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 16/06/2020
25/05/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
22/05/2020 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
15/05/2020 21:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 21:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
14/05/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
30/04/2020 11:03

Juntada a petição de Manifestação (petição)
24/04/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
27/03/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/03/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 17/03/2020
18/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 17/03/2020
11/03/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
07/03/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIO CASTILHOS DE LEMOS
07/03/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 28/02/2020
19/02/2020 13:59

Juntada a petição de Manifestação (petição)
31/01/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
30/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 29/11/2019
21/11/2019 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
08/11/2019 17:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 21:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
02/06/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2019 11:47

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
04/04/2019 00:39

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 03/04/2019 23:59:59
03/04/2019 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/03/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:54

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/02/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 31/01/2019 23:59:59
31/01/2019 01:30

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 30/01/2019 23:59:59
23/01/2019 07:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 07:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 11:58

Expedido(a) Intimação a(o) autor
19/01/2019 22:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/12/2018 01:03

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 11/12/2018 23:59:59
04/12/2018 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2018 23:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 19:21

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
03/10/2018 00:29

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 02/10/2018 23:59:59
20/09/2018 13:30

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 21:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
18/09/2018 21:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 12:12

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
05/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/05/2018 23:59:59
05/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 04/05/2018 23:59:59
05/05/2018 00:07

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 04/05/2018 23:59:59
18/04/2018 10:37

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2018 10:25

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2018
11/04/2018 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 17:48

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
20/03/2018 17:48

Iniciada a execução
20/03/2018 17:48

Iniciada a liquidação
20/03/2018 17:48

Transitado em julgado em 23/01/2018
24/01/2018 00:18

Decorrido o prazo de ELIO CASTILHOS DE LEMOS em 23/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:09

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 23/01/2018 23:59:59
08/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2017
08/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 104.06
31/10/2017 12:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIO CASTILHOS DE LEMOS
31/10/2017 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELIO CASTILHOS DE LEMOS
27/01/2017 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSEMARY MAZINI
25/01/2017 13:31

Audiência una realizada (25/01/2017 11:25 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/11/2016 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2016 14:58

Audiência una designada (25/01/2017 11:25 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2016 16:03

Audiência una realizada (14/09/2016 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2016
22/07/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2016 13:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/05/2016 13:44

Audiência una designada (14/09/2016 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/05/2016 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2016

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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