17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 16/09/2025
05/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a5876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos... Não agravada a decisão de ID f279e5d, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine.

Intimem-se as partes.

Dessarte, determino: a) o lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”.

OBSERVE A SECRETARIA. b) a expedição de alvarás, em termos, à parte autora, deduzindo-se os valores já liberados, e à UNIÃO (cota previdenciária, até o limite de seus respectivos créditos, com JCM. c) libere-se à ré, por alvará, a importância que fora indevidamente executada a título de honorários advocatícios (R$10.337,54), conforme decidido no ID 5677cf8, fazendo constar ordem de transferência para a conta bancária de sua titularidade, que é de conhecimento do Juízo. d) o arquivamento definitivo dos autos.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
02/09/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
01/09/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/09/2025 12:03

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/08/2025 10:16

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 19df981) para Manifestação
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/08/2025
16/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 15/08/2025
15/08/2025 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
04/08/2025 19:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
13/07/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5677cf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos... A ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do ex adverso. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Atualização danos morais.

Não assiste razão à Embargante neste particular.

Conforme já decidido pela SBDI-1, do C.

TST, nos Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030, já fixou entendimento de que a taxa SELIC deverá ser aplicada a partir do ajuizamento da ação e não, apenas, a partir do arbitramento dos danos morais.

Sendo assim, em relação aos danos morais e cota previdenciária, corretos estão os cálculos homologados pelo Juízo. Desse modo, improcede o pleito.

Da exclusão dos cálculos homologados em relação à rubrica "honorários advocatícios" Conforme se verifica na sentença de ID f576c39 o pedido de honorários advocatícios foi julgado improcedente, razão qual excluo tal verba (HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ - R$ 10.337,54) dos cálculos homologados por força do que dispõe o art. 833, CLT, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Isso posto, julgo o pedido improcedentes formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação, supra que integram este dispositivo, devendo ser excluída a rubrica honorários advocatícios da conta homologada.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO: 1- Expeçam-se alvarás ao autor, deduzindo-se os valores já liberados, e à UNIÃO (cota previdenciária), e até o limite do valor incontroverso apontado pela ré em seus Embargos à Execução, fazendo constar ordem de transferência para a conta bancária, informada nos autos. 2- Devolva-se à ré, por alvará, o valor executado a título de honorários advocatícios (R$ 10.337,54), porque indevidos, fazendo constar ordem de transferência para a conta bancária que é de conhecimento do Juízo.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGNALDO FORTES
07/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
07/07/2025 18:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/06/2025 08:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
30/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/05/2025 14:28

Iniciada a execução
16/05/2025 11:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/05/2025
23/04/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0010749-43.2015.5.01.0343 : AGNALDO FORTES : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para vir com o pagamento das diferenças devidas, deduzindo-se o valor já pago nos autos, devidamente atualizado até a data do depósito, com juros e correção monetária, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de imediata penhora on line via SISBAJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 14 de abril de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2025 10:03

Homologada a liquidação
10/04/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2025 13:16

Expedido(a) alvará a(o) AGNALDO FORTES
04/04/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/04/2025 11:44

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7362c proferido nos autos.

DESPACHO 1- Diga a parte autora, no prazo de 8 (oito) dias sobre a impugnação da parte ré.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar seus dados bancários, ou de seu patrono, se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar e receber quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos. 2- Após, voltem-me conclusos para decisão acerca dos depósitos recursais efetuados pela ré.

VOLTA REDONDA/RJ, 22 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGNALDO FORTES
22/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
22/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
06/02/2025 00:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0010749-43.2015.5.01.0343 RECLAMANTE: AGNALDO FORTES RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para que, no prazo de 08 dias, se manifeste sobre os cálculos da parte autora , sob as penas do art. 879 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/01/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
03/12/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO FORTES
03/12/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
03/12/2024 11:18

Iniciada a liquidação
03/12/2024 11:18

Transitado em julgado em 14/11/2024
02/12/2024 05:24

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2020 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2020 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/01/2020
01/02/2020 00:14

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 31/01/2020
28/01/2020 01:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CSN)
21/01/2020 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES DE RO)
17/01/2020 15:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
16/01/2020 09:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGNALDO FORTES - CPF: *40.***.*66-15 sem efeito suspensivo
15/01/2020 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
15/01/2020 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGNALDO FORTES - CPF: *40.***.*66-15 sem efeito suspensivo
15/01/2020 09:33

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
10/10/2019 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação do restabelecimento de plano de saúde)
01/10/2019 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CSN)
26/09/2019 11:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinario)
25/09/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (pedido de gratuidade)
19/09/2019 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 460.44
19/09/2019 16:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AGNALDO FORTES
19/09/2019 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de AGNALDO FORTES
29/08/2019 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
15/08/2019 15:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
09/08/2019 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Demonstrativo)
01/08/2019 14:21

Audiência instrução realizada (01/08/2019 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/03/2019 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2019 16:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2019 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 16:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 16:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/02/2019 16:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 16:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 16:09

Expedido(a) Mandado a(o) autor
26/02/2019 14:11

Audiência instrução designada (01/08/2019 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/02/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 07:54

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
07/02/2019 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:14

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 06/02/2019 23:59:59
28/01/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada documentos perito)
28/01/2019 11:18

Juntada a petição de Manifestação (concordando com laudo retificação PPP)
23/01/2019 15:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/01/2019 08:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
01/10/2018 16:18

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 11:11

Audiência instrução realizada (13/09/2018 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/02/2018 07:49

Audiência instrução designada (13/09/2018 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/02/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 14:23

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
17/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/11/2017 23:59:59
17/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 08/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017 13:58

Expedido(a) alvará a(o) perito
12/07/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:40

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
15/05/2017 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 14:44

Conclusos os autos para despacho a IVI MARTINS CARON
09/03/2017 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 10:27

Conclusos os autos para despacho a IVI MARTINS CARON
18/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de AGNALDO FORTES em 17/02/2017 23:59:59
12/02/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 16:15

Decorrido o prazo de MIGUEL TUMA em 04/07/2016 23:59:59
20/06/2016 12:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/04/2016 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2016 16:38

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
17/02/2016 17:04

Audiência una realizada (17/02/2016 15:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/07/2015 12:47

Audiência una redesignada (17/02/2016 15:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/07/2015 12:46

Audiência una redesignada (17/02/2016 15:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/06/2015 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/06/2015 15:05

Audiência una designada (13/01/2016 15:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/06/2015 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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