29/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fc4bcf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Custas recolhidas e depósito recursal conforme documentos juntados aos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FRAGA HEIZER
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRAGA HEIZER
13/05/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATA FRAGA HEIZER em 12/05/2025
07/05/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31816c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RENATA FRAGA HEIZER contra EMPRESA DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ, rejeito a preliminar suscitada, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 27/11/2019, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Indenização por danos materiais.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza indenizatória.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 45.000,00, das quais fica isenta.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FRAGA HEIZER
24/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRAGA HEIZER
24/04/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
24/04/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA FRAGA HEIZER
24/04/2025 11:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA FRAGA HEIZER
24/04/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/03/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 17/03/2025
27/02/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101374-08.2024.5.01.0247 : RENATA FRAGA HEIZER : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO: RENATA FRAGA HEIZER Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FRAGA HEIZER
21/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRAGA HEIZER
20/02/2025 18:55

Audiência inicial realizada (20/02/2025 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/02/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101374-08.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: RENATA FRAGA HEIZER RECLAMADO: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): RENATA FRAGA HEIZER Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 20/02/2025 09:00 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FRAGA HEIZER
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRAGA HEIZER
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FRAGA HEIZER
17/01/2025 16:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:22

Audiência inicial designada (20/02/2025 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/01/2025 11:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
03/12/2024 11:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo