23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
22/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/09/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 13:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2025 09:45 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/09/2025 00:58

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116401b proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Trata-se de processo em fase de execução cujo valor atualizado é de R$126.295,99.

O réu apresentou ao Sr.

Oficial de Justiça documento, id 11d035a , assinado pelo autor, no qual expressamente renuncia aos seus direitos oriundos da presente reclamação trabalhista.

O autor foi intimado a se manifestar, tendo decorrido o seu prazo sem que apresentasse manifestação.

Requereu o ré a homologação da renúncia e a consequente extinção da execução, conforme petição de id 2778b3e.

Entretanto, a patrono do autor apresentou manifestação posterior, justificando seu atraso ante a sua condição de saúde, alegando a indisponibilidade dos direitos trabalhistas, sustentando que é nula a renúncia apresentada.

Informa também circunstâncias pessoais do autor no documento de id 18f9c86, bem como sua precária situação atual. "O Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas consiste no postulado segundo o qual o Direito se utiliza de normas para proteger quem é social e economicamente frágil, não podendo permitir que benefícios laborais sejam anulados.” Este princípio, portanto, torna indisponíveis os direitos trabalhistas, não se admitindo que o empregado abra mão, tácita ou expressamente, dos direitos assegurados pelo sistema jurídico trabalhista. Porém, este princípio não é absoluto, pois existem situações onde alguns direitos podem ser renunciados.

Ante o exposto, designe-se pauta especial para que as partes esclareçam o que de fato ocorreu, seja para homologação da renúncia ou para acordo em fase de execução: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução: 16/09/2025 09:45 horas.

Partes intimadas através de seus procuradores.

A audiência será virtual, realizada pela plataforma ZOOM, devendo ser acessada meio do link abaixo informado: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9769161147?pwd=MjE0S3hRZ0RYMm5wc1J1WG5JSHlrQT09 ID da reunião: 976 916 1147 Senha de acesso: 1234 Obs: Os patronos das partes devem orientar seus constituintes e testemunhas a se conectarem na plataforma zoom, relativamente à correta identificação na plataforma, com seus respectivos nomes e, também, sobre a conexão de microfone e câmera, tendo em vista que os procedimentos citados estão sendo feitos durante a audiência, acarretando atrasos e até adiamentos em razão do desconhecimento de participação nas audiências virtuais. CMS/BDCC MAGE/RJ, 27 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
27/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
27/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
27/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 09:45 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/08/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO em 18/08/2025
07/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0084ad3 proferido nos autos.

Esclareça o autor, em 05 dias, acerca do documento apresentado pelo réu ao oficial de justiça (ID 11d035a). slss MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
06/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
06/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/08/2025 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/07/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 10:46

Expedido(a) mandado a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
28/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
11/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/04/2025 16:44

Iniciada a execução
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO em 19/03/2025
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
04/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
04/03/2025 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
28/02/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO em 25/02/2025
24/02/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc2eb1c proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id 1ea1b67, com cópia no id 15d72bd.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 125.086,63. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais.

Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e custas (GRU - código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar a aba “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 05 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
07/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/02/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
06/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
06/02/2025 17:11

Homologada a liquidação
05/02/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/01/2025 15:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
29/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
29/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/01/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0adfa90 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Autos recebidos da instância superior. 1- Expeça-se o ofício determinados na Sentença (Receita Federal). 1.1. Fica designado o dia 11/12/2024, às 13:30h para que as partes compareçam neste juízo, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS autoral, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-la em caso de ausência injustificada da ré. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. lsbh MAGE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
17/01/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
17/01/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
17/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/01/2025 13:44

Iniciada a liquidação
17/01/2025 13:44

Transitado em julgado em 04/12/2024
18/12/2024 14:15

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO em 10/09/2024
28/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
27/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
27/08/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA sem efeito suspensivo
26/08/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/08/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 21:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
31/07/2024 18:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RECICLAGEM E BRECHO ALVINHO LTDA
31/07/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2024 12:41

Encerrada a conclusão
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO em 18/07/2024
18/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/07/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALVARO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA em 11/07/2024
06/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
05/07/2024 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
28/06/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/06/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
25/06/2024 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/06/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
20/06/2024 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
20/06/2024 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
20/06/2024 15:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
12/12/2023 15:12

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/12/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/12/2023 12:18

Audiência una realizada (05/12/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/12/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 10:02

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/12/2023 09:35

Audiência una cancelada (05/12/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/08/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
29/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA CONCEIÇÃO
28/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2023 18:54

Audiência una designada (05/12/2023 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/07/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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