22/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio
30/04/2025 13:34

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 16:05

Baixa Definitiva
12/07/2024 16:05

Transitado em Julgado em 12.07.2024
24/06/2024 07:00

Publicado despacho em 24.06.2024.
21/06/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/05/2024 07:00

Publicado despacho em 09.05.2024.
08/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
15/03/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/02/2023 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
22/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 13:31

Conclusos para julgamento
09/01/2023 07:00

Publicado despacho em 09.01.2023.
19/12/2022 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2022 10:03

Conclusos para julgamento
11/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 07:00

Publicado despacho em 05.08.2022.
04/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 11:25

Conclusos para julgamento
18/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 11:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/05/2022 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2022 14:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/04/2022 09:40

Conclusos para julgamento
20/04/2022 10:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
20/04/2022 09:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/04/2022 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 07:00

Publicado despacho em 08.04.2022.
07/04/2022 19:00

Conhecido o recurso de JUSSARA PEREIRA BUND e provido em parte
31/03/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 11:21

Conclusos para julgamento
09/03/2018 10:17

Distribuído por sorteio
26/01/2018 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2018 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2018 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo