21/03/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df75d0c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
18/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 13:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0532e52 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO Recorrido(a)(s): CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/11/2024 - Id. d3288f4 ; recurso interposto em 06/12/2024 - Id. 7619d2a ).

Regular a representação processual (Id. 31c7f04 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TEMPESTIVIDADE.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 385, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 218; artigo 220; artigo 224, §1º; artigo 224, §2º; artigo 224, §3º; artigo 232; artigo 926; artigo 927.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, nem mesmo contrariedade à jurisprudência sedimenta da C.

Corte.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/9060 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO
17/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO
17/01/2025 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO
09/12/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA em 06/12/2024
06/12/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
22/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE AGUIAR MACHADO
14/11/2024 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO
17/10/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 EM MESA ()
15/09/2024 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA em 18/06/2024
11/06/2024 21:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 18:30

Conhecido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CNPJ: 28.***.***/0001-79 e não provido
03/06/2024 18:30

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PAULO CÉSAR DE AGUIAR MACHADO / null
03/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
03/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE AGUIAR MACHADO
29/05/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 13:00 Presencial ()
30/04/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/04/2024 12:31

Retirado de pauta o processo
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
25/03/2024 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/02/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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