TRT1 - 0100399-66.2020.5.01.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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10/04/2025 14:59
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
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10/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/04/2025
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27/03/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100399-66.2020.5.01.0007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 2º grau AP 0100399-66.2020.5.01.0007 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO(A): H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) ATA DE AUDIÊNCIA Em 25 de março de 2025, na sala de sessões da MM.
CEJUSC-CAP 2º grau, sob a direção do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, realizou-se audiência relativa à Agravo de Petição número 0100399-66.2020.5.01.0007, supramencionada. Às 10:17, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.
Ausente a parte agravante TELEFONICA BRASIL S.A. e ausente seu(a) advogado(a).
Ausente a parte agravada H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME e ausente seu(a) advogado(a).
Presente a parte agravada DANILO BRITO BARROSO, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).
DIEGO MALDONADO, OAB 0106842/RJ.
Conforme minuta no Id f049aaa, a parte autora e o réu TELEFONICA BRASIL S.A. conciliaram no valor líquido de R$ 54.000,00 para o autor, além de R$ 8.800,00 de honorários de sucumbência, totalizando R$ 62.800,00, pago pela reclamada em parcela única, no dia 30/12/2024, mediante depósito na conta do(a) advogado(a) da parte autora DIEGO MALDONADO (CPF *54.***.*09-24).
O valor acima se refere às parcelas discriminadas em planilha a ser juntada aos autos pela reclamada, no prazo de 15 dias, observando a proporcionalidade entre as parcelas salariais e indenizatórias deferidas no julgado.
Os valores das contribuições previdenciárias e fiscais, nos casos de incidência sobre as parcelas salariais constantes do acordo judicial, serão pagos conforme regras e prazos da Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF por meio do DCTWeb.
Eventual impossibilidade de cumprimento deverá ser comunicado e requerido ao Juízo de origem.
Diferença de custas de R$280,00, já deduzida a importância do Id fc21e0a, a ser recolhida pelo réu no prazo de trinta dias após a homologação do acordo.
Em face do valor acordado, dê-se a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1ª da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.
Eventuais despesas atinentes a perícias realizadas serão suportadas pela ré, com acréscimos legais.
Quanto ao saldo do depósito recursal e/ou judicial, se houver, serão observados os termos do Ato Conjunto nº CSJT.GP.CGJT N°01, de 14 de fevereiro de 2019 e Ato Conjunto nº 2/2019 do TRT1 (Projeto Garimpo).
Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará às rés , quitação geral quanto aos direitos trabalhistas decorrentes do extinto contrato de trabalho mantido com a reclamada Indagada pelo Conciliador, a parte autora demonstrou plena e inequívoca ciência quanto aos efeitos da quitação ora passada, notadamente quanto à impossibilidade de se reclamar outro(s) direito(s) decorrente(s) do extinto contrato de trabalho firmado com a parte ré.
Informa, ainda, que não há outro processo com base no mesmo contrato de trabalho que fundamenta a presente ação.
As partes acordantes desistem dos recursos pendentes de julgamento.
Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Notifique-se a 2ª reclamada.
Devolvam-se os autos à origem.
As partes presentes acompanharam a edição desta Ata, não apresentando impugnação.
Audiência encerrada às 10:30 horas.
Acesse aqui o Guia da Conciliação Trabalhista: https://bit.ly/guiadaconciliacao Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 Carla Leão, Conciliadora Judicial JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Desembargador do Trabalho Ata redigida por CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO, Secretário(a) de Audiência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. -
26/03/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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25/03/2025 15:40
Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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25/03/2025 15:40
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/03/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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19/03/2025 00:09
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/03/2025
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17/03/2025 19:40
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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14/03/2025 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100399-66.2020.5.01.0007 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO: H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, DANILO BRITO BARROSO DESTINATÁRIO(S): TELEFONICA BRASIL S.A.
NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 25/03/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*16.***.*01-22 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. -
13/03/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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13/03/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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13/03/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
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13/03/2025 08:32
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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13/03/2025 08:29
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/03/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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11/03/2025 18:03
Juntada a petição de Manifestação
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10/03/2025 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7de559 proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO: H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, DANILO BRITO BARROSO D E S P A C H O Considerando que este órgão não homologa acordo por simples despacho, intime-se o autor para informar datas em que terá disponibilidade para participar da audiência de conciliação, tendo em vista que é indispensável a presença do autor, ainda que de forma virtual. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - DANILO BRITO BARROSO -
07/03/2025 11:17
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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07/03/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 13:33
Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
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06/03/2025 12:13
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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28/02/2025 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 16:01
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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25/02/2025 15:36
Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
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17/02/2025 13:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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13/02/2025 15:38
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
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12/02/2025 15:59
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/02/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100399-66.2020.5.01.0007 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVADO: H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, DANILO BRITO BARROSO DESTINATÁRIO(S): TELEFONICA BRASIL S.A.
NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 11/02/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*16.***.*01-22 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
ANGELICA MACHADO BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. -
17/01/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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17/01/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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17/01/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
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17/01/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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17/01/2025 10:51
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/02/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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16/01/2025 12:29
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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16/01/2025 12:29
Encerrada a conclusão
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06/12/2024 15:26
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2024 14:38
Juntada a petição de Acordo
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21/10/2024 11:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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21/10/2024 10:01
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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19/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de DANILO BRITO BARROSO em 18/10/2024
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19/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 18/10/2024
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19/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/10/2024
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15/10/2024 18:05
Juntada a petição de Recurso de Revista
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07/10/2024 01:55
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
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07/10/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 01:55
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
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07/10/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 01:55
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
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07/10/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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04/10/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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04/10/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
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04/10/2024 10:16
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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01/10/2024 12:28
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
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05/09/2024 00:02
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
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04/09/2024 07:57
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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04/09/2024 07:57
Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
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31/07/2024 16:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/06/2024 21:37
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
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04/06/2024 21:37
Encerrada a conclusão
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08/05/2024 13:21
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
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08/05/2024 13:21
Encerrada a conclusão
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07/05/2024 16:41
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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25/03/2024 16:16
Retirado de pauta o processo
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23/02/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
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22/02/2024 15:14
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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22/02/2024 15:14
Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
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01/02/2024 11:49
Recebidos os autos para incluir em pauta
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31/01/2024 15:04
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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28/09/2023 16:03
Distribuído por dependência
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15/01/2023 02:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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12/01/2023 22:02
Recebidos os autos para prosseguir
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08/10/2022 10:40
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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29/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/09/2022
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29/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de DANILO BRITO BARROSO em 28/09/2022
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29/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/09/2022
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16/09/2022 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
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16/09/2022 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2022 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
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16/09/2022 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2022 12:49
Expedido(a) intimação a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
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15/09/2022 12:49
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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15/09/2022 12:49
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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15/09/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 09:56
Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
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24/08/2022 00:04
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2022
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18/08/2022 13:28
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1agravodeinstrumentoemrecursoderevistatelefonica_1)
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09/08/2022 01:21
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
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09/08/2022 01:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 15:20
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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05/08/2022 19:52
Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
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02/06/2022 16:05
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
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01/04/2022 00:09
Decorrido o prazo de H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 31/03/2022
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01/04/2022 00:09
Decorrido o prazo de DANILO BRITO BARROSO em 31/03/2022
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01/04/2022 00:09
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/03/2022
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30/03/2022 12:27
Juntada a petição de Recurso de Revista (1recursoderevistatelefonica_1)
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19/03/2022 01:22
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2022
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19/03/2022 01:22
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2022 01:22
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2022
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19/03/2022 01:22
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2022 01:22
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2022
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19/03/2022 01:22
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2022 15:24
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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18/03/2022 15:24
Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRITO BARROSO
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18/03/2022 15:24
Expedido(a) intimação a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
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17/03/2022 10:10
Conhecido em parte o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
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11/02/2022 00:02
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2022
-
10/02/2022 10:39
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 10:39
Incluído em pauta o processo para 04/03/2022 08:00 04/03/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
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18/01/2022 11:06
Recebidos os autos para incluir em pauta
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17/01/2022 19:18
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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12/11/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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