12/09/2025 19:15

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcb4172 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquive-se definitivamente ante o cumprimento integral do acordo.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVANA DE SOUZA SILVA
21/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
21/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
21/07/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/07/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/07/2025 19:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 19:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/07/2025 19:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/06/2025
25/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/05/2025 20:17

Encerrada a conclusão
08/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 14:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 16.815,49)
22/04/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40492a1 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos do acordo de id b6ccc46, determina-se que em 05 dias a ré comprove o recolhimento previdenciário do valor complementar no importe de R$1.880,15.

Vindo, dê-se prosseguimento ao determinado em ata com a expedição do alvará.

In albis, venham os autos conclusos. NCLJ NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA
09/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
09/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/04/2025 10:49

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/04/2025 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 10:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 64.251,00)
09/04/2025 10:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 12:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de MONDELEZ BRASIL LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de IVANA DE SOUZA SILVA em 18/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
06/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
06/11/2024 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/11/2024 10:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/11/2024 13:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 13:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/11/2024 13:35 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 10:54

Juntada a petição de Acordo
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de MONDELEZ BRASIL LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de IVANA DE SOUZA SILVA em 23/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2376a7d proferido nos autos.

ESPACHO Ao analisar o acordo noticiado pelas partes, verifica este Juízo que: não há assinatura das partes, somente dos patronos;as custas e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas, conforme planilha de cálculos de ID 7db5541;a cláusula penal não obedece aos parâmetros deste Juízo (100% por inadimplemento na fase de conhecimento; 30% na fase de execução):"O inadimplemento da Ré acarretará na antecipação das parcelas remanescentes, com aplicação de multa de 100% sobre o valor das parcelas ainda devidas; cientes os representantes da Ré de que a execução prosseguirá em face da Executada e dos sócios, solidariamente. Caso o depósito seja feito em cheque, as partes deverão aguardar a compensação sem que haja incidência de multa.

Caso ocorra atraso de apenas 24h, a multa aplicada será de 10%, sem a antecipação das parcelas vincendas. Outros casos de aplicação de multa por atraso serão analisados pelo juízo, com base nos art. 413, CC c/c art. 537, §1º, do CPC.

Em caso de inconsistência nos dados bancários fornecidos pela parte autora, não será aplicada a multa supramencionada, devendo ser intimado o autor para fornecer os dados corretos, em 48 horas. Da mesma forma, fica ciente o exequente que a comunicação de inadimplemento que se comprovar indevida, será analisada sob a ótica do art. 80, incisos II a VI do CPC/15, podendo sujeitá-lo à indenização de 10% sobre o valor executado." As partes deverão assinar o acordo, em conjunto ou separadamente, os termos alinhavados, assim como seus advogados.

Vindo a petição com os termos (valor, parcelamento, multa por atraso/inadimplência, cota previdenciária etc), este Juízo apreciará e publicará o termo de praxe realizado em audiência.

Após, as partes terão 05 dias para verificar a correspondência e compatibilidade dos termos propostos.

A título de exemplo, o Autor poderá assinar, concordando com os termos do acordo, e enviá-lo por foto a seu advogado, que o anexará aos autos.

Com isso, fica comprovada sua ciência de todas as condições. fsmp NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA
11/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
11/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
11/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 22:12

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/10/2024 14:06

Juntada a petição de Acordo
30/07/2024 15:56

Iniciada a execução
30/07/2024 15:56

Transitado em julgado em 17/05/2024
27/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
26/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
26/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/05/2024 13:26

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2023 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/11/2023 14:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.735,00)
31/10/2023 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
20/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
19/10/2023 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONDELEZ BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
19/09/2023 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de IVANA DE SOUZA SILVA em 15/09/2023
15/09/2023 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
01/09/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
01/09/2023 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.337,21
01/09/2023 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVANA DE SOUZA SILVA
01/09/2023 14:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVANA DE SOUZA SILVA
30/08/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/08/2023 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/08/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/04/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 12:11

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2023 11:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2023 11:40

Audiência una realizada (17/04/2023 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/04/2023 15:48

Juntada a petição de Contestação
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de IVANA DE SOUZA SILVA em 04/10/2022
04/10/2022 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
29/09/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
29/09/2022 09:00

Expedido(a) notificação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
27/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE SOUZA SILVA
26/09/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/08/2022 10:45

Audiência una designada (17/04/2023 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo