25/08/2025 18:03

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 18:03

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
27/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE MATOS JUNIOR
27/03/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/03/2025 19:53

Encerrada a conclusão
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALMIR DE MATOS JUNIOR em 18/03/2025
18/03/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/03/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9a3af6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00. Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
25/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
25/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE MATOS JUNIOR
25/02/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/02/2025 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALMIR DE MATOS JUNIOR
31/01/2025 22:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/01/2025 21:04

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101399-53.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: ALMIR DE MATOS JUNIOR RECLAMADO: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: ALMIR DE MATOS JUNIOR ENDEREÇO: Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO – PJe - AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIALFica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência UNA, no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 28/01/2025 09:05, na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

NÃO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERÁ ENVIADO VIA E-CARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR DE MATOS JUNIOR
11/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
11/12/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ALMIR DE MATOS JUNIOR
11/12/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ALMIR DE MATOS JUNIOR
11/12/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA
10/12/2024 18:06

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo