02/12/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 29/11/2024
25/11/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 07:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
11/11/2024 11:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
11/11/2024 11:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON DE SOUZA LIMA sem efeito suspensivo
29/10/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024
22/10/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 07:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60626dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face da SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 46.686,24 , conforme cálculos em anexo, sendo R$ 33.633,99 líquidos devidos aos reclamantes (somatório) , R$ 8.597,39 devidos à Previdência Social, e R$ 915,42 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
11/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
11/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
11/10/2024 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 915,42
11/10/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO TOMAZ DA SILVA
11/10/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
11/10/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON DE SOUZA LIMA
11/10/2024 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
11/10/2024 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DE SOUZA LIMA
11/10/2024 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO TOMAZ DA SILVA
12/08/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2024 21:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2024 20:27

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (25/07/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 21/05/2024
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 21/05/2024
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 21/05/2024
10/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
10/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 09/05/2024
10/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 09/05/2024
10/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 09/05/2024
03/05/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
29/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
29/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
29/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
26/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
26/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
26/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
26/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
26/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:25

Audiência de instrução designada (25/07/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/04/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
22/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 15/04/2024
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 15/04/2024
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 15/04/2024
03/04/2024 15:36

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 20:13

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
26/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 27/02/2024
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 27/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
19/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
19/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
13/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
13/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
13/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
13/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2024 03:26

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2024
30/01/2024 01:02

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 29/01/2024
30/01/2024 01:02

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 29/01/2024
30/01/2024 01:02

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 29/01/2024
16/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/01/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
12/01/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
12/01/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
12/01/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
16/12/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/11/2023 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/11/2023 19:00

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
23/11/2023 08:25

Audiência una realizada (23/11/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 17:46

Juntada a petição de Contestação
12/11/2023 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2023 18:45

Juntada a petição de Contestação
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2023
09/10/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO em 03/10/2023
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 03/10/2023
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO TOMAZ DA SILVA em 03/10/2023
26/09/2023 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 11:29

Expedido(a) notificação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
26/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
25/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUZA LIMA
25/09/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TOMAZ DA SILVA
25/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:09

Audiência una designada (23/11/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo