31/07/2025 17:01

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/07/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/07/2025 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2025 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/05/2025 15:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 15:45

Iniciada a liquidação
21/05/2025 15:46

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
08/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb7b06b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 8acd77c, no valor líquido de R$ 9.168,58, conforme informado na referida petição.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na petição de ID 8acd77c.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 183,38, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes, sendo o reclamante para apresentar numero de CTPS e PIS para que seja expedido alvará de FGTS e oficio ao Seguro Desemprego.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
07/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
07/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CH CONSTRUTORA LTDA
07/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
07/05/2025 10:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/05/2025 09:56

Audiência inicial cancelada (08/05/2025 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2025 18:55

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 15:52

Juntada a petição de Contestação
30/04/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2025 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100863-10.2024.5.01.0247 : ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA : CH CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 08/05/2025 08:40 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
20/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
20/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
20/02/2025 13:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CH CONSTRUTORA LTDA
07/02/2025 12:49

Audiência inicial designada (08/05/2025 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA em 03/02/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26810e9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da certidão de #id:0944014, com diligência negativa, verifica-se que o reclamante já informou o endereço atualizado da 1ª reclamada no #id:0b3d097.

Considerando a proximidade da data da audiência, determina-se que o feito seja retirado de pauta, dando-se ciência ao reclamante e à 2ª reclamada.

Após, deverá ser designada nova data de audiência inaugural, na modalidade presencial, citando-se a 1ª ré via postal, mantidas as determinações anteriores. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes, independentemente de audiência. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
21/01/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
21/01/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
21/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:38

Audiência inicial cancelada (27/01/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/01/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
15/01/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) CH CONSTRUTORA LTDA
11/11/2024 11:38

Audiência inicial designada (27/01/2025 09:12 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 11:16

Audiência inicial realizada (11/11/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/10/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
22/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CH CONSTRUTORA LTDA
22/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
22/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO DOS SANTOS SOUZA
21/08/2024 08:41

Audiência inicial designada (11/11/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo